115 resultados encontrados para toxicos da comarca - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 1ª VARA PRIVATIVA DE TÓXICOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8147006-22.2021.8.05.0001 Alienação De Bens Do Acusado Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: 1° Vara De Toxicos Da Comarca De Salvador Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerente: Matheus Peterson Galvao Viei
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1896 Advogado: Joao Ricardo Negredo Mendonca Junior (OAB:BA49990) Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8004764-06.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR REQU
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1870 80 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 1a. Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia - Caucaia-CE REQUERENTE : Maria do Socorro da Silva Lima INTERDITANDO : Antônio Aldenésio da Silva Lima VARA : 15ª Vara de Família (SEJUD III) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:23 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0118312-60.2018.8.06.0001 CLASSE : Transferência entre estabelecimentos penais
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1940 161 CÍVEIS PROCESSO : 0028951-32.2018.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 00080091820178060064 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia-CE - Caucaia-CE REQUERENTE : Ana Livia Ferreira dos Santos e outros REQUERIDO : Manuel Ivane Vieira dos Santos VARA: 16ª Vara de Família (SEJUD III) DISTRIBUIÇÃO : Dependência
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2432 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8121075-17.2021.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Joao Paulo Dos Santos Ferreira Advogado: Eltonclei Albergaria Lopes (OAB:BA49742) Reu: Renilso
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2152 Advogado(s) do reclamado: GILDO LOPES PORTO JUNIOR, NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA, LARISSA RAFAELA PINHEIRO SILVA DECISÃO R. H. 1- Certidão de trânsito em julgado ID 199529090. 2 - Inclua-se o nome do acusado no rol dos culpados. 3- Oficie-se ao TRE para o cumprimento do art. 15, inciso III, da CRFB/88, comunicado a condenação do réu, acompanhado de sua qualifica�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2032 Advogado(s) do reclamado: ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS, EVELYN NADINE SILVA SANTOS, LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS DESPACHO R.H. No presente APF, o flagranteado encontra-se em liberdade. Dê-se baixa nestes autos, uma vez que eventual remessa de inquérito ou ação penal observará a prevenção deste Juízo. O flagranteado deverá continuar cumprindo as condições imp
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1910 162 PROCESSO : 0133363-14.2018.8.06.0001 CLASSE : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENTE : B V Financeira S/A Crédito Financimento e Investimento ADVOGADO : 21974/CE - Fernando Luz Pereira REQUERIDA : Virlania dos Santos Albuquerque VARA: 1ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:35 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0129055-32.2018.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Polic
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3860 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: Advogado(s) do reclamado: Advogado(s) do reclamado: ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES, ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES DECISÃO Designo a audiência de instrução e julgamento, por videoconferência, para o dia 13 de DEZEMBRO de 2022, às 09:00 horas. INTIMEM-SE OS RÉUS. Se porventura não se obtiver êxito no cu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3223 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8141527-14.2022.8.05.0001 Liberdade Provisória Com Ou Sem Fiança Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rafaela Bispo Dos Santos Advogado: Antonio Lima De Matos Netto (OAB:BA20334) Requerido: 1° Vara De Toxicos Da Comarca De Salvador Requerido: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão