Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Título Tipo 541 Chave de acesso** Fundamentação 0 0 0 0 3 7 1 - 17093012583618400 Planilha de Cálculos 77.2017.5.23.0009 000014145219 17093012551672500 planilha de liquidação Certidão 000014145217 17093012594168700 Sentença DECISÃO Notificação 000014145220 HL CONSTRUTORA LTDA, já qualificada nos autos, apresentou Sentença 17080911304011000 embargos d

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 mediante alvará e a confirmação da restrição sobre veículos são medidas que se impõem. 588 Intimado(s)/Citado(s): - FABIO TOZER DA SILVA Ante o exposto, defiro a presente medida cautelar e torno definitiva a medida liminar de restrição sobre veículo e liberação dos depósitos do FGTS e guias do seguro desemprego mediante alvará. Sem custas, eis que tecnicame

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 410 ELIANE XAVIER DE ALCANTARA PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ Avenida Historiador Rubens de Mendonça,, 3355, Bosque da Saúde, CUIABA - MT - CEP: 78050923 - (65) 36484277 - Intimação Processo Nº RTOrd-0000607-63.2016.5.23.0009 RECLAMANTE FABIO TO

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO MARCIA ISABEL HERTMANN EVALD ROSA LOPES(OAB: 18326-O/MT) 488 EDGAR LEAL LOUREIRO Intimação Intimado(s)/Citado(s): - DAVI SCHMOELLER CANDIDO PROCESSO N°: 0000071-12.2015.5.23.0066 AUTOR:DAVI SCHMOELLER CANDIDO RÉU: GAIDES & GAIDES LTDA - ME e outros Processo Nº RTOrd-0000204-20.2016.5.23.0066 RECLAMANTE EDFLAVIO LIMA DE ARAUJO ADVOGADO VANUZA SAGAIS ROSEG

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 311 MUNICÍPIO DE CUIABÁ Intimado(s)/Citado(s): 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - FABIO TOZER DA SILVA Avenida Historiador Rubens de Mendonça,, 3355, Bosque da Saúde, CUIABA - MT - CEP: 78050- PODER JUDICIÁRIO 923 - (65) 36484277 - [email protected] JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PROCESSO N°: 0000608-82.2015.5.23.0

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 542 decisão contém proposições inconciliáveis, quando há divergência entre a as razões de fato e de direito utilizadas pelo julgador na Isto posto, e considerando tudo mais que dos autos consta, fundamentação e a decisão. conheço dos Embargos Declaratórios apresentados por HL CONSTRUTORA LTDA, nos autos nº 0000607-63.2016.5.23.0009 Oportuno trazer à colaç�

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 ADVOGADO EDIMARA BORDIN SALGADO(OAB: 20785-O/MT) EDUARDO ALENCAR DA SILVA(OAB: 9244/MT) BANCO DO BRASIL SA SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB: 44698/MG) RODRIGO LUIZ DA SILVA ROSA(OAB: 18099-O/MT) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 604 quanto à representação, tempestividade, recolhimento das custas e comprovação do depósito recursal. Intime-se a parte autora para, querend

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 ADVOGADO OJ 363 SDI-I. O cálculo do IR (contribuição fiscal) deve observar o regime de competência, tendo em vista a Lei 12.350/10 que RECLAMADO ADVOGADO acrescentou o Art. 12-A à Lei 7.713/88 e Ato Declaratório 01/09 RECLAMADO PGFN. 590 FERNANDO CERANTOLA(OAB: 12738/MT) H L CONSTRUTORA LTDA EDGAR LEAL LOUREIRO(OAB: 13702/MS) MUNICIPIO DE CUIABA Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 1924 a realizar-se no dia 13.11.2018, às 08h45min, neste Centro Administrativa n.º 284/2015 deste TRT da 23ª Região, bem como, Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - em homenagem à política judiciária nacional de estímulo a solução CEJUSC, no prédio das Varas do Trabalho desta Capital, 6º consensual das disputas trabalhistas, INCLUO o

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 ADVOGADO acrescentou o Art. 12-A à Lei 7.713/88 e Ato Declaratório 01/09 RECLAMADO PGFN. 589 EDGAR LEAL LOUREIRO(OAB: 13702/MS) MUNICIPIO DE CUIABA Intimado(s)/Citado(s): Os RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS (INSS) serão apurados - H L CONSTRUTORA LTDA mês a mês - Art. 276, § 4º, DEC 3.048/99 c/c Súmula 368, III, TST. Para efeitos de cumprimento do que estabelece o