Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Aviso de Licitação. Abertura de PE 003/2023, Registro de Preços 003/2023, PRC 009/2023, tipo menor preço por item, modo de disputa “ABERTO E FECHADO”, para registro de preços para eventual e futura aquisição de material odontológico para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 23/02/2023, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.

Integra ● 06/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 45 INEDITORIAL HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ ALENCAR CHAMAMENTO Nº 004/2023 PROCESSO: 04024-00012280/2022-13 Nº 5, SEXTA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2023 estimado de R$162,00 (Cento e sessenta e dois reais); item 03 para a empresa Ello Distribuição Ltda, pelo valor total estimado de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais); itens 04 e 05 para a empresa Inovamed Hospitalar Ltda, pelo valor total estimado de R$37.969,00 (Trinta e sete mil,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2022 Pregão 020/2022. Registro de preço para aquisição de acessórios para cilindros e redes de oxigênio, ar comprimido e vácuo. Menor preço por item. A data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 08/03/2022. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo sit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 73 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços nº 252/2022 (Atas I a VI) - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 198/2022. Objeto: COMPRA ESTADUAL INSUMOS DE SAÚDE - Partes: SEPLAG e as empresas: I – ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário 1 1,4024 6 5,5487 II – BIOHOSP PRODUTOS HO

Integra ● 26/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 82 Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), referente aos sistemas informatizados disponibilizados pelo TCDF. Processo: 00600-00007053/2022-05- TCDF. Valor estimado: R$ 767.534,64; enquadramento: natureza: 3.3.90.40.19 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; classificação funcional e programática 01.126.8231.2557.2568 – Gestão da Informação e dos Sistemas de Tecnologia da Informação; fonte de Recursos 100. Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo Certidão de Registro do imóvel/Comodato/Imóvel Domínio Público (quando couber): Registro do Imóvel, Certidão de Inteiro Teor ou Certidão de Ônus Reais do Imóvel emitida nos últimos 12 meses antes da apresentação da proposta de plano de trabalho que comprove a sua propriedade. Obs.: No caso de imóvel pertencente a órgão ou entidade da Administração Pública diverso do convenente, deverá ser apresentada

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros PUBLICAÇÃO CANCELAMENTO DO PREGÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 018/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2021. A P.M. de Coroaci-MG, torna público O CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico 015/2021 veiculado no DOE dia 06/04/21. Objeto: Registro de preço para locação de máquinas copiadoras de forma parcelada para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Maio de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.066, DE 25 DE MAIO DE 2021 Altera a Portaria SUTRI nº 905, de 27 de dezembro de 2019, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição trib

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros Mendes Pimentel Prefeitura Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N°. 05/2023. PREGÃO PRESENCIAL N°. 02/2023. O Município de Mendes Pimentel, torna público que fara realizar, às 9 horas do dia 08 de fevereiro de 2023, na Sala de Licitações do Paço Municipal, na Praça Benedito Quintino, n.º 15, centro, em Mendes Pimentel/MG, licitação na modalidade PREGÃO, forma PRESENCIAL, sob o regime de empreitada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INFORMA DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DAS RESPECTIVAS PENALIDADES A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de suas atribuições, conforme artigo 4º da Lei nº 15.971/2006, torna público a lavratura dos seguintes Autos de Infração e aplicação das respectivas penalidades: *Prefeitura Municipal de Piumhi – AI 307906/2022 – Concorrer com a supressão da vegetação nativa sem a devida autorização – Multa simples