Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9424 mês, sujeita, pois, à prescrição parcial. 4. Matéria pacificada pela Mercado". SbDI-1 em sua composição completa ao julgamento do E-RR-7800- Ora, se o próprio normativo interno da reclamada denota que o 14.2009.5.06.0021. Recurso de revista conhecido e provido" (RR - CTVA foi instituído como uma vantagem financeira aos empregados 2092-39.2011.5.02.0048; Relato

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 1709 interesse de agir, no que se refere à necessidade de busca do direito de cancelar o benefício previdenciário do empregado que Judiciário para conceder direito do qual a parte já pode dispor. após concessão de aposentadoria especial se mantiver trabalhando nas mesmas ditas condições que ensejaram o direito ao benefício - MÉRITO na modalidade especial. Conso

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 1396 Afirma que “(...) o dano indireto ou por ricochete ocorre quando uma Como já salientado no despacho de ID. 308222c, a presente terceira pessoa sofre lesão a direitos personalíssimos causado por demanda contém o mesmo pedido e causa de pedir dos autos n.º dano sofrido por terceiro com quem tenha estreitos vínculos 0000307-29.2019.5.23.0096, diferenciando-se a

Poder Executivo ● 24/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2015 5 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARILUCIA LINS DE OLIVEIRA MARIA ELIANE DA SILVA ANDRADE 2863-0 2255-1 AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO REQ. Nº NOME 91.063 CECILIA ALVES DOS SANTOS 91.104 CELIA MARIA DA CONCEIÇÃO 91.126 CARLOS MARCEL SOUZA BANDIM 91.107 EDMAR BIONE ROCHA 91.163 EUGÊNIO PEREIRA DA SILVA 91.062 HELIO JOSE FLOR DA SILVA 91.093 JOSE SEVERINO DAS NEVES 91.065 MAURIDES PRUDÊNCIO DE FARIAS 91.097 MARILUCIA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Santa Efigênia de Minas Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 001/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para Locação de Internet, em atendimento à Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Efigênia de Minas. Torna público que fará realizar licitação as 09h00min do dia 18/01/2023. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações. Porta