Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ID f081ec8; 696 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 001057957.2017.5.15.0005 Nesse passo, remetam-se os autos ao Juízo de origem para que, AGRAVO INTERNO com a máxima urgência, anexe o recurso ordinário adesivo da AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E reclamada, bem como as contrarrazões ao recurso interposto pelo TELÉGRAFOS AGRAVADO: FEDERAÇÃO INTERESTADUAL

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3095/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO AMICUS CURIAE ADVOGADO ASSISTENTE CUSTOS LEGIS Tribunal Superior do Trabalho SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EMPRESAS DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMILARES NO ESTADO DO MARANHAO - SINTECT/MA HUDSON MARCELO DA SILVA(OAB: 170673/SP) SINDICATO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DO ESTADO DO TOCANTINS HUDSON MARCELO DA SILVA(OAB: 170673/SP) ASSOCIACAO

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 requisitos de admissibilidade. 6281 Reza o § 2º do mesmo artigo que uma ação é idêntica a outra quando possui as mesmas partes, mesma causa de pedir e o mesmo pedido (tríplice identidade). FUNDAMENTAÇÃO No caso em análise, os documentos acostados aos autos permitem concluir que, de fato, há identidade de rés nas ações consideradas idênticas pelo MM. Juízo

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3095/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 241 PODER JUDICIÁRIO DECISÃO PROCESSO Nº TST-DCG-1001203-57.2020.5.00.0000 A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de SUSCITANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Correios, Telégrafos e Similares – FENTECT e a Federação TELEGRAFOS Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – FINDECT formulam, SUS

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3095/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº DCG-1001203-57.2020.5.00.0000 IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO SUSCITANTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS SUSCITADO SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP ADVOGADO HUDSON MARCELO DA SILVA(OAB: 170673/SP) SUSCITADO FED NAC DOS TRAB EM EMPRESAS CORREIOS TELEG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 1276 disposto no artigo 1.025, do CPC, “consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade.” Ante o exposto, pe

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3095/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 ADVOGADO ASSISTENTE CUSTOS LEGIS Tribunal Superior do Trabalho RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO(OAB: 1190/SE) UNIÃO FEDERAL (AGU) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 243 TRABALHADORAS EM EMPRESAS DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMILARES NO ESTADO DO MARANHAO SINTECT/MA Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 526 Intimado(s)/Citado(s): tomadas as providências cabíveis para receber créditos depositados - BANCO DO ESTADO DO PARA S A nos autos em seu favor junto à Caixa Econômica Federal PAB/TRT8, no prazo de 05 dias. Sentença Processo Nº ACP-0000284-22.2018.5.08.0004 AUTOR SINDICATO TRAB EMP BRAS CORREIOS TELEGRAFOS ESTADO PARA ADVOGADO MARCELO GUSTAVO COELHO DA COSTA(OAB:

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 41815 pagamento de indenização por danos morais coletivos, no importe de R$100.000,00 (cem mil reais), valor que deve ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. Tendo sido fixado o valor da indenização por danos morais coletivos, de forma líquida, por este Juízo "ad quem", a correção monetária terá seu termo inicial para o devido cômputo a partir da da

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 II - FUNDAMENTAÇÃO 45954 Fica dispensada a intimação da União, nos exatos termos da Portaria nº 582, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda, por serem 1. Litispendência as contribuições previdenciárias devidas iguais ou inferiores a R$ 20.000,00. Sustenta a reclamada que há litispendência da presente ação com o processo nº 0012119-20.2017.5.15.0045 em tr