Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 407 RECLAMANTES ao quinquídio que antecedeu o ajuizamento da presente demanda, Ainda em sede preliminar, a Reclamada afirmou que inexiste com forte no art. 7º, XXIX, da CF/88." interesse de agir, vez que o objeto da demanda, qual seja, o estabelecimento de mecanismo hábil de controle de jornada dos Decidiu a sentença: Trabalhadores do projeto Carnalita, já está sat

Caderno único ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. : SÉRGIO ROCHA : : 6131 - Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. : : : : : : : 2016 00 2 009227-4 AGI (Adiado) PETCON CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO LTDA THOMAS BENES FELSBERG CREDORES EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SÉRGIO ROCHA 6132 - Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Relator Des. Vogal Des. Vo

Caderno único ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2016 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Ministério Público Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2016 : : : : PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) MATHEUS FILLIPE DIAS MARTINS rep. por ROSANIA MARTINS TORRES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA 20150110270304 - PROCEDIMENTO COMUM : Des. ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS : OFERTOU PARECER AGRAVO NO(A) A

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Não obstante, a primeira ré aduziu em defesa a existência de e fundamentado a contento o posicionamento defendido. transporte público regular servindo o trajeto, serviço prestado pela empresa Viação Três Lagoas, conforme linhas e horários Rejeito os embargos de declaração. constantes na planilha de fl. 256. Para esclarecer a questão, foi determinado por este Ju

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 389 forma (ID 9e32daa - Pág. 4): Em atenção ao prequestionamento formulado, declara-se inexistir violação a quaisquer dispositivos legais e/ou constitucionais, esclarecendo-se que foi adotada tese explícita a respeito da matéria Não obstante, a primeira ré aduziu em defesa a existência de e fundamentado a contento o posicionamento defendido. transporte público reg

Caderno único ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de março de 2016 Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Aleatória ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS GLAILSON LIMA NOGUEIRA KATLEN SUZAN NARDES GERMANO BANCO ALFA S.A. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2015 07 1 023785-3 Aleatória FERNANDO HABIBE AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E

Caderno único ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2016 Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2016 WALBER AUGUSTO GUALBERTO DE BRITO (GO035180) OS MESMOS VARA CÍVEL DO PARANOÁ - 20120810080420 - Procedimento Comum ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Ministério Público 2012 01 1 196006-8 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2016 Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de outubro de 2016 ISAIAS PEREIRA DE SOUZA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150111066729 - PROCEDIMENTO SUMARIO NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL, UNÂNIME AGRAVO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 139 EXPORTACAO LTDA. e outros PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos. Processo: 0012401-46.2015.5.15.0007 Diante da existência de outras reclamatórias contra a empresa Reclamante(s): MARCIA CRISTINA SALVADOR executada e considerada a notória dificuldade que este juízo e os Reclamada(s): MUNICÍPIO DE AMERICANA autores têm encontrado na busca de

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 71 DAS HORAS IN ITINERE Improcedente o pedido. Aduz o autor que através do Inquérito Civil Público nº DAS NORMAS PARA ADMISSÃO E DEMISSÃO ACT 2015/2016 000844.2014.07.000/9, no Ministério Público do Trabalho/CE, a 2ª Reclamada (POSCO), celebrou um Acordo Coletivo de Trabalho Acusa descumprimento das normas para admissão e despedida específico para regulamentaç�