Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 1529 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA MARCO ANTONIO BARBOSA OLIVEIRA JUNIOR SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA meio. Avisos Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO MARIANO MURCA Central de Atendimento ao Usuário Telefone: 0800-644-3444 PODER JUDICIÁRIO O TJMG está incomunicável devido à u

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 833 a equiparação salarial. Para que se configure a identidade de função, de modo a ensejar a diferença salarial buscada, faz-se necessário que o demandante e o paradigma tenham "igual produtividade e com a mesma perfeição técnica", nos termos do § 1º do art. 461 da CLT. Posto isso, conheço dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, nego provi

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 8459 desempenhavam as mesmas atividades; que a função de Jeferson era acompanhar obras estruturantes e de grande porte , tais como, adutoras, estações elevatórias de água, estações elevatórias de esgoto, interligações de reservatórios , mas também acompanhava as obras fiscalizando-as; que a partir de 2002 houve um plano de cargos e salários, e a multifuncionalida

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 148 Se a relação de emprego pressupõe o concurso dos requisitos equipe coordenada pelo Reclamado apenas se juntava quando o pessoalidade, onerosidade, subordinação e não-eventualidade, a grupo era convocado para a execução de uma obra. realidade vivenciada pelo Reclamante a toda mostra não se conceitua como tal. Testemuho de Maurílio Silva: que contratou o Reclam

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 4622 4b0f79d, pág. 2), acumulava as funções de auxiliar de mecânica e Acolho. de carga e descarga diárias, razão pela qual postulou a condenação da reclamada ao pagamento de um plus salarial de 30%. Ao resistir à pretensão deduzida, a ré argumentou: De plano a reclamada rechaça as alegações do reclamante, pois efetivamente desempenhou a função de motorista e

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 4631 e ajuizada esta demanda em 18/05/2017, argui a reclamada prejudicial de prescrição quinquenal das pretensões exigíveis antes de 18/05/2012. ACÚMULO DE FUNÇÃO De fato, protocolada a petição inicial desta ação em 18/05/2017, conforme documento de Id 4b0f79d, decreto a prescrição das parcelas anteriores a 18/05/2012, nos termos do artigo 7º, inciso XXIX, da C

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 evidente que a prática das atividades próprias do técnico de sistema de saneamento, pelo reclamante, ocorreu de forma eventual. Conclusão do recurso Como se tal não bastasse, a testemunha ouvida a convite da ré produziu testemunho forte e convincente sobre as funções exercidas pelo autor e pelo Sr. Jefferson, restando evidente que o técnico de sistema de saneamento d

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 3378 Nega também a redução do intervalo intrajornada. e vão almoçar no refeitório o fazem no mesmo horário dos demais Da prova oral produzida, extrai-se: funcionários;... a zeladora realizava a preparação do café do Testemunha da reclamante, JOSÉ GUSTAVO FERREIRA administrativo pela manhã, quando iniciava a jornada, e após o FARIAS: "...trabalhou para a ré

Publicações Judiciais ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

alvará. A intimação da sucessora ocorrerá por meio de seus procuradores (fl. 238)..." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2004.71.14.003245-7/RS EXEQUENTE : JUARES WEBER ADVOGADO : DECIO LUIS FACHINI EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. O feito encontra-se na fase de apresentação dos memoriais finais de defesa. De fato, após a apresentação das alegações finais do MPF

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 24560 VOTO CONHEÇO do recurso ordinário interposto pelo reclamante, haja vista a observância dos requisitos de admissibilidade. RELATÓRIO Das diferenças salariais. Segundo o arrazoado recursal, "todos os Gerentes da área comercial, bem como de outras áreas, recebiam salários iguais, exceto o Recorrente" (sic). Pondera que comprovou a identidade de Inconformado co