Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 502 pericial, que admito como prova emprestada, onde o perito atestou mesmo era servente auxiliar tanto do marteleteiro como do a inexistência de insalubridade. montador, vejamos o que disse: Que começou como servente, Diante de tais fatos, julgo improcede o pedido e seus reflexos. ficando por três meses, depois foi trabalhar como servente ajudando o marteleteiro, por or

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA ANTONIO JOSE DA CRUZ(OAB: 89395/RJ) MAURO DA COSTA DE CAMPOS NELSON EDUARDO MEDEIROS LEAL(OAB: 203293/RJ) MARCELO ESTEVÃO DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ANTONIO RICARDO DE ASSIS DE SOUZA VALTAMIR DA SILVA PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): - B.D.O.B. INTIMAÇÃO 6711 exordial. D�

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 387 Maceió, 2 de dezembro de 2022. Maceió, 2 de dezembro de 2022. LAERTE NEVES DE SOUZA LAERTE NEVES DE SOUZA Desembargador Relator Desembargador Relator MACEIO/AL, 05 de dezembro de 2022. MACEIO/AL, 05 de dezembro de 2022. MARIA GORETE DA SILVA MARIA GORETE DA SILVA Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000840-92.2021.5.19.0010 Rela

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Assim, rejeito a preliminar. 8667 nos dias em que trabalhou como servente, não sendo necessário o fornecimento de EPI na função de vendedor. Da inépcia da inicial Sustentou inexistir imediatidade e atualidade, já que o autor pediu A reclamada arguiu a preliminar de inépcia da inicial, argumentando demissão em janeiro de 2021. que o autor foi contratado para exerc

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 1094 procedimento, enquanto vulnera o caráter sinalagmático do contrato carpinteiro, o reclamante configurou-se o disposto no art. 456, individual de trabalho, redunda em locupletamento ilícito da parágrafo único da CLT, "à falta de prova ou inexistindo cláusula empresa. expressa a tal respeito, entender-se-á que o empregado se obrigou Destarte, tendo a reclamada

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 314 calculadas a partir de janeiro de 2012, conforme postulado. Consoante informações constantes da CTPS colacionada no id 3363a0f, fls. 271 e 272, o demandante foi contratado pela reclamada em 13.06.2011 para trabalhar como servente, tendo, em 1º.07.2014, sido promovido ao cargo de almoxarife. De outra parte, o contrato de trabalho e a fichas de registro de empregado e de mov

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 254 mediante salário eram guardados materiais de construção e a função do depoente Em conjunto com o dispositivo legal acima deve ser analisado o que era vigiar esses materiais; que além de vigiar o patrimônio não tinha dispõe o art. 442 da CLT, que define o contrato de trabalho como o outras tarefas; que o depoente levava sua refeição, almoçava e acordo tác

Publicações Judiciais I ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inconformada, apela a autora, sustentando, em síntese, que o pai, por ocasião da reclusão, exercia as atividades de servente de pedreiro e pintor de casas, o que fez até a data do encarceramento. Assim, era segurado da Previdência Social. Ressalta que foi apresentada declaração nesse sentido, emitida pelo último empregador, sendo deste último a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias. Regularmente processados, subiram os autos a este E. Tribunal. O Minist

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 5 DE JANEIRO DE 2015, A QUAL NAO CONTEM A INFORMACAO REFERENTE AO SALARIO PERCEBIDO PELO REQUERENTE NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL D ENOMINADO GAME SYSTEM COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ( FLS. 09 - AU TOS APENSO N 201600485698 ) . DURANTE O INTERROGATORIO POLICIAL, O REU DIZ TRABALHAR COMO SERVENTE, PERCEBENDO RENDA MENSAL DE R$ 1.200,00 ( VIDE FLS. 10 AUTOS PRINCIPAIS ) . D

Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, 80, Parque Antônio Justa, MARACANAU - CE - CEP: 61901-000 790 Perícia foi elaborada. As partes não produziram provas e o Reclamante sofreu as penas de confissão. Razões finais remissivas e última conciliação rejeitada. É o relatório F