Administrativo ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 4 Cuiabá-MT, 14 de junho de 2018. LEANDRO CESAR PEREIRA MIRANDA - STP - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Resolução Resolução Administrativa Resoluções Administrativas Em Mesa Interessado : Desembargador Edson Bueno de Souza Resolução Administrativa n. 076/2018 Assegura ao Exmo. Desembargador Edson Bueno de Souza o direito ao gozo de 02 (duas) folgas compensatórias a

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 671 multa de 40%. Custas pelo primeiro reclamado, concedendo-se à reclamante os benefícios da justiça gratuita. Embargos declaratórios opostos pela reclamante (ID ea6017e). Recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado (ID 7a95471). Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, Contrarrazões pela reclamante (ID ba0f277). conheço do recurso e das c

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 152 - MARTINS & MARTINS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO . Identificação PROCESSO N. 0000610-60.2018.5.23.0037 (ROPS) Acórdão RECORRENTE: MARTINS & MARTINS LTDA RECORRIDO: MARIA NITA BRITO RIBEIRO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma RELATOR: Desembargador NICANOR FÁVERO FILHO CERTIDÃO DE JULGAMENTO - RITO SUMARÍSSIMO CERTIFICO que na 16ª Sessão Ordinária re

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1092 EVERSON WOLFF SILVA(OAB: 15639-B/MS) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO N. 0001571-38.2017.5.23.0036 RECORRENTE: MARIA MENDES DE OLIVEIRA 1ª RECORRIDA: SECURITY SEGURANÇA LTDA. CERTIDÃO DE JULGAMENTO - RITO SUMARÍSSIMO 2ª REDORRIDA: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPEC

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 22 legitimidade extraordinária. Outrossim, pugnou pela regularidade da alteração da jornada de trabalho, em conformidade com o poder diretivo do empregador, negando qualquer coação ou ameaça patronal. Ausente condenação pecuniária, resta satisfeito o preparo com o recolhimento das custas (ID. 728a0d5). Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, Instado a

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 360 Acórdão Processo Nº ROPS-0000706-75.2018.5.23.0037 Relator NICANOR FAVERO FILHO RECORRENTE COFCO BRASIL S.A ADVOGADO MARA LIGIA DE OLIVEIRA(OAB: 23655/MT) ADVOGADO ISABEL CRISTINA GUARIM DA SILVA ARRUDA(OAB: 6347-O/MT) RECORRIDO OLDENISIO GOUVEA CABRAL ADVOGADO PAULA FERNANDA PEZARICO(OAB: 25851-B/MT) Intimado(s)/Citado(s): - OLDENISIO GOUVEA CABRAL PODER JUDICIÁRIO JU

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 579 Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação CERTIDÃO DE JULGAMENTO - RITO SUMARÍSSIMO 0000666-35.2018.5.23.0121 RECORRENTE: BRF S.A. RECORRIDO: MARIA ANTONIA DE SOUSA ALMEIDA ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma CERTIDÃO DE JULGAMENTO - RITO SUMARÍSSIMO RELATORA: BEATRIZ THEODORO CERTIFICO que na 10ª Sessão Ordinária real

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 509 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Mantenho a sentença que fixou os honorários advocatícios em 5% sobre o valor da condenação, visto que observa os preceitos contidos no art. 791-A, §2º da CLT, na medida em que se trata de demanda simples, relativa à rescisão indireta por ausência de recolhimento do FGTS, matéria sobre a qual já existe posicionamento pacificado nas cor

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 835 ROMULO BEZERRA PEGORARO(OAB: 23871/MT) ELAINE DA CRUZ FIGUEIREDO ROMULO BEZERRA PEGORARO(OAB: 23871/MT) JOILSON RUAS DO NASCIMENTO ROMULO BEZERRA PEGORARO(OAB: 23871/MT) Intimado(s)/Citado(s): - HELOISA BENEDITA RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação 0000290-03.2018.5.23.0007 CERTIDÃO DE JULGAMEN

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 550 Acórdão Processo Nº ED-0000973-86.2018.5.23.0121 Relator MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES EMBARGANTE JOSUE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO MARCELINO SANTANA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 21500-O/MT) EMBARGADO M J FEO & CIA LTDA - ME ADVOGADO GIZELI PAULINA HOLZ(OAB: 22586O/MT) Intimado(s)/Citado(s): - JOSUE OLIVEIRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação