Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 ADVOGADO - MARCOS ALVES SANTANA DOS SANTOS Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz (OAB/BA 20827) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS 56 MACHADO DINIZ ROT 0000699-XX.2020.5.05.0621 RECORRENTE - MUNICIPIO DE ITAMBE Segunda Turma RECORRIDO - DEOCLESIO TRANCOSO DOS REIS Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz ADVOGADO - LETICIA ANDRADE CARDOSO (OAB/BA 3

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 RÉU - MOTOSOL BAHIA LTDA 85 ADVOGADO - DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES (OAB/BA 27283) AR 0001848-XX.2022.5.05.0000 ADVOGADO - Thiago Carvalho Borges (OAB/BA 16802) Tribunal Pleno Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz MSCiv 0001851-XX.2022.5.05.0000 RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS Dissídios Individuais I MACHADO DINIZ Gab. Des. Suzana Maria In�

Judiciário ● 27/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3628/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 74 AGRAVADO - NIELSON DOS SANTOS MENDES AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - MARCELO DANTAS CABRAL (OAB/BA 16085) AGRAVADO - JOSE ELIAS HOMEM PROFETA RIBEIRO ADVOGADO - SAULO SANTANA DE ARAUJO SILVA (OAB/BA ADVOGADO - DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB/BA 20394) 34330) ADVOGADO - DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB/BA 20394) ROT 0000881-XX.2014.5.05.0341 AIAP 0001216-XX.2014.5

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 44 ADVOGADO - SUANAN COSTA COLLERE (OAB/PA 23285) AP 0000268-XX.2022.5.05.0122 RECORRIDO - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA Quinta Turma BAHIA COELBA Gab. Des. Norberto Frerichs RECORRIDO - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E RELATOR: Desembargador do Trabalho NORBERTO FRERICHS CONSTRUCOES LTDA AGRAVANTE - NIVALNICE LIMA DOS SANTOS RECORRIDO - ISAQUE RAMOS DOS

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 MIRANDA (OAB/BA 15283) (OAB/BA 20941) AP 0000232-XX.2017.5.05.0511 AP 0000325-XX.2017.5.05.0161 Segunda Turma Primeira Turma Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA MACHADO DINIZ GURGEL AGRAVANTE - EDNEY ALVES DOS SANTOS AGRAVANT

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 6 MACHADO DINIZ AP 0001096-XX.2011.5.05.0032 AGRAVANTE - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - Primeira Turma AMBEV Gab. Des. Ivana Mércia Nilo de Magaldi ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS (OAB/SP 128341) MACHADO DINIZ ADVOGADO - RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/BA 26552) AGRAVANTE - MARIA PERPETUA ROCHA VALENC

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 ADVOGADO 658 FRANCINE MARIOLGA DOS REIS GUEDES(OAB: 23291/BA) DESPACHO Dê-se vista à parte Reclamada da petição id: ada125c. Intimado(s)/Citado(s): - E.M. BENEVIDES TRANSPORTES EIRELI - ME Após, voltem-me conclusos. SALVADOR, 6 de Agosto de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ Juiz(a) do Trabalho Titular DESPACHO Despacho Visto

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MED-LAR INTERNACOES DOMICILIARES LTDA FABIANA MORSELLI(OAB: 271007/SP) PAULO LEONARDO SOARES ROCHA(OAB: 15662/BA) CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA(OAB: 25841/BA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 655 Reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias devendo apresentar planilha circunstanciada e correspondente as impugnações lançadas, sob

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 27 20491) RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO RECORRIDO - O TRITURADOR COMERCIO DE CONFECCOES E NASCIMENTO JUNIOR ELETRODOMESTICOS LTDA RECORRENTE - TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, RECORRIDO - RAIANE LOPES MENEZES TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO ADVOGADO - LUIZ FELIPE MARTINS DE FREITAS SANTOS JUDICIAL (OAB/BA 53061) ADVOGADO - JULIO CE

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 18 ADVOGADO - REINALDO SANTANA LIMA (OAB/BA 6955) Gab. Des. Pires Ribeiro AGRAVADO - FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUES RELATOR: Desembargador do Trabalho WASHINGTON AGRAVADO - FUNDACAO JD GUTEMBERG PIRES RIBEIRO AGRAVADO - MARILTON FERREIRA DOS SANTOS AGRAVANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM AGRAVADO - MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO - N