Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 949 Nego aqui provimento ao recurso. Registro o voto vencido do Exmo. Juiz do Trabalho Convocado Nivaldo Stankiewicz, que dá provimento ao recurso para reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado, Município de Biguaçu, pelos créditos deferidos na sentença, em decorrência da sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n. 8.666/93, porqu

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 237 NIVALDO STANKIEWICZ NIVALDO STANKIEWICZ Juiz do Trabalho Convocado-Relator Juiz do Trabalho Convocado-Relator VOTOS VOTOS FLORIANOPOLIS/SC, 12 de junho de 2020. FLORIANOPOLIS/SC, 12 de junho de 2020. CAROLINE BEIRITH VIANNA CAROLINE BEIRITH VIANNA Servidor de Secretaria Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0001000-79.2017.5.12.0034 Relator NIVALDO STANKIEWICZ

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 274 Juízo de primeiro grau. Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 06 de maio de 2020, sob a Presidência do Desembargador do TrabalhoJosé Ernesto Manzi, a Desembargadora do Trabalho Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez e o Juiz do Trabalho Convocado Nivaldo QUEZIA DE ARAUJO DUARTE NIEVES GONZALEZ Stankiewicz. Presente o Procurador do Trabal

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1302 Acórdão ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RÉ e REJEITÁ-LOS. Sem divergência, acolher a proposição do Juiz do Trabalho Convocado Nivaldo Stankiewicz (Relator) para declará-los manifestamente protelatórios e, em consequência, condenar a embargante ao pagament

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 1459 Despacho ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por maioria, vencido o Juiz do Trabalho Convocado Nivaldo Stankiewicz (Relator), NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ; sem divergência, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. Manter o valor provisório da condenação fixado na sen

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 332 atestado por esses problemas; a autora apresentava sobrepeso e tinha dificuldades de locomoção. Nada mais. (grifei) Por fim, vale consignar que que o Juiz não está adstrito ao laudo pericial (art. 436 do Código de Processo Civil), devendo levar em consideração todas as provas coligidas aos autos. Diante do exposto, dou provimento ao recurso da ré para excluir

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2113 RECORRENTE CRISTIANE KALKMANN DA CONCEICAO DIOGO ADERBAL SIMIONI DOS SANTOS(OAB: 34451-A/SC) JOELSO DE FARIAS RODRIGUES(OAB: 29079-A/SC) ROQUE FORNER(OAB: 59089/RS) CRISTIANE KALKMANN DA CONCEICAO DIOGO ADERBAL SIMIONI DOS SANTOS(OAB: 34451-A/SC) JOELSO DE FARIAS RODRIGUES(OAB: 29079-A/SC) ROQUE FORNER(OAB: 59089/RS) BANCO VOTORANTIM S.A. MONALIZA FINATTI MANZATTO(OAB: 16

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 1623 ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO Acórdão RECURSO, por igual votação, rejeitar a arguição de prescrição quinquenal, suscitada pela ré em contrarrazões. No mérito, por maioria, vencido o Desembargador do Trabalho Hélio Bastida Lopes (Relator), NEGAR-LHE PROVIMENTO. Redigirá o acó

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS AGRAVADO ADVOGADO RECURSOS. Por igual votação, rejeitar as preliminares arguidas. No mérito, sem divergência, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA. Por maioria, vencido parcialmente, o Juiz do 924 NAYARA COELHO ROCHA GISELLE RIGHETTO HABECK(OAB: 15361/SC) Intimado(s)/Citado(s): - J.B.WORLD ENTRETENIMENTOS S/A Tra

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 2714 AGRAVO DE PETIÇÃO, rejeitando a preliminar arguida em contraminuta; por igual votação, rejeitar as prejudiciais igualmente Acórdão arguidas em contraminuta. No mérito, por maioria, vencido o Juiz do Trabalho Convocado Nivaldo Stankiewicz (Relator), DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que os honorários advocatícios de 15% sejam calculados sobre o valor de R$ 18.35