Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 2319 Despacho ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria, vencido, parcialmente, o Juiz do Trabalho Convocado Nivaldo Stankiewicz (Relator), NEGAR-LHE PROVIMENTO. Manter o valor provisório da condenação fixado na sentença. Custas na forma da lei. Participaram do julgame

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 2392 VOTOS ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS Despacho RECURSOS. No mérito, vencido, parcialmente, o Juiz do Trabalho Convocado Nivaldo Stankiewicz (Relator), DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RÉ para limitar a condenação das horas in itinere a um trajeto apenas; sem divergência, NEGAR PR

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 861 RECORRENTE EMPRESA CATARINENSE DE SUPERMERCADOS LTDA. ALINE ELIAS SILVA(OAB: 38364/SC) MANOELLA LUIZA DA COSTA(OAB: 28010/SC) ALESSANDRA DIAS DOS SANTOS TOMEDY DOMINGUES MACEDO(OAB: 38502/SC) FABIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES RECURSOS. No mérito, por maioria, vencido, parcialmente, o Juiz do Trabalho Convocado Nivaldo Stankiewicz (Relator), DAR ADVOGADO ADVOGADO PROVIMENT

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO RECURSOS. No mérito, por maioria, vencidos parcialmente, em matérias diversas, o Desembargador Gilmar Cavalieri e o Juiz do ADVOGADO Trabalho Convocado Nivaldo Stankiewicz, DAR PROVIMENTO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PARCIAL AO RECURSO DO RÉU para, reconhecendo a validade da suspensão aplicada ao reclamante, excluir a condenação de devolução dos valores desc

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS 1999 Processo Nº ROPS-0000350-17.2018.5.12.0060 Relator NIVALDO STANKIEWICZ RECORRENTE COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A. ADVOGADO RAFAEL BICCA MACHADO(OAB: 44096/RS) RECORRIDO JOVANI VACCHIN ADVOGADO FABIANA RIBEIRO PEREIRA(OAB: 28116/SC) ADVOGADO SILVIO VITORIO BACICHET

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 1017 Acórdão ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por maioria, vencido, parcialmente, o Juiz do Trabalho Convocado Nivaldo Stankiewicz (Relator), DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO AUTOR para condenar o o réu ao pagamento de repouso semanal remunerado, de forma simples, se

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 1106 NIVALDO STANKIEWICZ Juiz do Trabalho Convocado-Relator Acórdão ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO DO AUTOR,por ausência de interesse recursal, por igual votação, CONHECER DO RECURSO DA RÉ; sem divergência, rejeitar as prefaciais suscitadas. No mérito, por maioria, Process

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 917 GILMAR CAVALIERI Relator Acórdão ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. Por igual votação, rejeitar as preliminares arguidas. No mérito, sem divergência, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA. Por maioria, vencido parcialmente, o Juiz do Trabalho Convocado Nivaldo Stankiewicz, DAR

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do ADVOGADO Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS ADVOGADO EMBARGOS RECORRIDO DECLARATÓRIOS e ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para, por maioria, vencido, parcialmente, o Juiz ADVOGADO do Trabalho Convocado Nivaldo Stankiewicz (Relator) reconhecer a exist

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 ADVOGADO RECORRIDO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO MARCELO PATZSCH TAVARES(OAB: 18934/SC) DOUPRIS FERRAMENTARIA LTDA ME MATHEUS FERNANDO LIMA ROECKER ISAIAS DOMBECK ANTONIO LISBON DA MAIA EDISON COELHO UNIÃO FEDERAL (PGF) 250 no pagamento de danos morais, ora fixados em R$ 10.000,00 acrescido de R$ 5.000,00 a título de danos estéticos. Arb