Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 543 ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para fazer o acréscimo de fundamentos ao acórdão, nos termos do voto da Desembargadora do Trabalho Gisele Pereira Alexandrino (Relatora). Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 08 de maio

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 2914 ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria, vencida, parcialmente, a Desembargadora do Trabalho Gisele Pereira Alexandrino (Relatora), DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para atribuir à União o ônus dos honorários periciais. Participaram do julgamento realizado na sessão d

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 540 fundamentos ao acórdão. ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para fazer o acréscimo de fundamentos ao acórdão, nos termos do voto da Desembargadora do Trabalho Gisele Pereira Alexandrino (Relatora). Participaram do julgamento realizado n

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 1636 ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO, exceto do pedido de reflexos sobre o adicional de transferência porque inovatório. No mérito, por maioria, vencida a Desembargadora do Trabalho Gisele Pereira Alexandrino (Relatora) apenas quanto ao afastamento da inépcia, NEGAR-LHE PROVIMENTO. P

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 380 ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria, vencida, parcialmente, a Desembargadora do Trabalho Gisele Pereira Alexandrino (Relatora), NEGAR-LHE PROVIMENTO. Manter o valor provisório da condenação fixado na sentença. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 2023 ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria, vencida, parcialmente, a Desembargadora do Trabalho Gisele Pereira Alexandrino (Relatora), DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir os honorários sucumbenciais a que foi condenada a parte autora. Participaram do julgamento re

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 155 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GISELE PEREIRA ALEXANDRINO Relatora ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS VOTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E REJEITÁ-LOS. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 03 de março FLORIANOPOLIS/SC, 12 de março de 2020. de 2020, sob a Presidênc

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 301 ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 13 de Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO outubro de 2020, sob a Presidência da Desembargadora do AGRAVO INTERNO. No mérito, por maioria, vencida a Trabalho Gisele Pereira Alexandrino, as Desembargadoras do Desembargadora do Trabalho G

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 2870 ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS, exceto da insurgência do autor relativa à indenização por danos existenciais, porque inovatório. No mérito, por maioria, vencida, parcialmente, a Desembargadora do Trabalho Gisele Pereira Alexandrino (Relatora), NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1711 RECURSO DA AUTORA para, em relação à contribuição previdenciária, determinar a obrigação da ré em relação ao ônus decorrente da mora (correção, a multa e os juros correspondentes de ambas as cotas) - patronal e empregado, os quais ficarão sob a sua alçada exclusiva; por maioria vencidas, parcialmente, por razões diversas, as Desembargadora do Trabalho Gis