Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 16538 Portanto, provejo o agravo de petição para determinar absolutamente impenhoráveis os proventos de aposentadoria do Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ COSTA agravante, devendo ser liberados os valores apreendidos. Juíza do Trabalho LUCIANA NASR Convocada a Juíza do Trabalho Luciana Nasr, para compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 14591 do agravante, até então. TANAKA Diante do exposto, nego provimento ao agravo de petição. Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ COSTA Juíza do Trabalho LUCIANA NASR Convocada a Juíza do Trabalho Luciana Nasr, para compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno. CONCLUSÃO Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho.

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8110 Compareceu para julgar processos de sua competência o Juiz do Trabalho Flávio Landi. Em licença saúde o Desembargador do Trabalho Fábio Allegretti Cooper, convocado o Juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara-Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quint

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 40507 DIANTE DO EXPOSTO, decido CONHECER do recurso interposto por JOAO JEREMIAS JUNIOR e, no mérito, O PROVER, para Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. declarar a responsabilidade subsidiária das tomadoras do serviço, "in casu", as reclamadas FERRARI TERMOELÉTRICA S/A e GUARANI S/A, nos termos da fundamentação. Custas na forma da lei.

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 13221 ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara-Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Acórdão Relator(a). Votação por maioria, vencido o Desembargador do Trabalho Jorge Luiz Costa que dava provimento menos amplo ao recurso da reclamante, mantendo o enquadramento sindical fixa

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 14575 Juíza do Trabalho LUCIANA NASR Convocada a Juíza do Trabalho Luciana Nasr, para compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno. CONCLUSÃO Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. Ante o exposto, decido CONHECER do agravo de petição do embargante JOSÉ HENRIQUE DO NASCIMENTO BARREIRA e NÃO O PROVER, mantendo-se in

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 13217 ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara-Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Acórdão Relator(a). Votação por maioria, vencido o Desembargador do Trabalho Jorge Luiz Costa que dava provimento menos amplo ao recurso da reclamante, mantendo o enquadramento sindical fixa

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 12895 Região-6ª Câmara. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ COSTA, regimentalmente. Assinatura Tomaram parte no julgamento: Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ COSTA ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Juiz do Trabalho FLÁVIO LANDI Desembargadora Relatora Em férias o Desembargador do Trabalho

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 13116 itens "89" a "92" - fl. 106). Assim, nada há a reparar na sentença. Acórdão Dispositivo Sessão Extraordinária realizada na data de 13 de junho de 2017. Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região-6ª Câmara. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ COSTA, regimentalmente. Tomaram parte no julgamento:

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 17517 Quinta Região. Presidiu regimentalmente o Julgamento, o Exmo. Sr. Desta forma, nego provimento ao recurso e MANTENHO A Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ COSTA. SENTENÇA RECORRIDA. Tomaram parte no julgamento: Relator Juiz do Trabalho TÁRCIO JOSÉ VIDOTTI Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ COSTA Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Compareceu p