Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 2328 Exmª Desembargadora do Trabalho Mirna Uliano Bertoldi: "Destaco que a PETROBRAS sequer mencionou em defesa a Notificação nº 035/2017 (ID. b9bb4eb), na qual o SINVAC indicou diversas irregularidades cometidas pelas prestadoras, a exemplo de atraso salarial, dispensa sem pagamento de verbas rescisórias, dentre outras. Em razão disso, concluo que o autor se desincumb

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3827 Por fim, esclareço que, mesmo se houvesse deferimento, seria inaplicável na Justiça do Trabalho o percentual de honorários previsto no § 2º do art. 85 do CPC. Nego provimento. ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por maioria, vencida, parcialmente, a Desembargadora d

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1006 Procuradora Regional do Trabalho. LÍLIA LEONOR ABREU FLORIANOPOLIS/SC, 14 de fevereiro de 2020. LOURETE CATARINA DUTRA LÍLIA LEONOR ABREU Servidor de Secretaria Relatora FLORIANOPOLIS/SC, 14 de fevereiro de 2020. LOURETE CATARINA DUTRA Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0002004-35.2017.5.12.0008 Relator LILIA LEONOR ABREU RECORRENTE VALDECIR CELESTINO MARQU

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 1636 LÍLIA LEONOR ABREU Relatora Acórdão Processo Nº RO-0001146-19.2017.5.12.0003 Relator LILIA LEONOR ABREU RECORRENTE DAIANE DUARTE COMIM ADVOGADO LUIZ FILIPE MOREIRA NOBRE(OAB: 12453/SC) RECORRIDO INDIGO JEANS INDUSTRIA LTDA EPP ADVOGADO GRASIELLE RODRIGUES DE BEM(OAB: 19375/SC) RECORRIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DALET EIRELI ADVOGADO GRASIELLE RODRIGUES DE

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 1603 declaração para demonstrar seu inconformismo contra a decisão de 2º grau. As partes devem ser diligentes em relação ao processo, evitando medidas inúteis e protelatórias, a fim de não assoberbar ainda mais o Judiciário desnecessariamente. Diante disso, declaro os embargos manifestamente protelatórios, com espeque no art. 1.026, § 2º, do CPC de 2015, e, em co

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 902 Processo Nº RORSum-0000555-88.2018.5.12.0046 Relator LILIA LEONOR ABREU RECORRENTE MALHAS MENEGOTTI INDUSTRIA TEXTIL LTDA HUMBERTO PRADI ADVOGADO(OAB: 2706/SC) RECORRENTE ELCI BEATRIZ ROQUE IARA KARIN SACHT ADVOGADO(OAB: 8446/SC) RECORRIDO MALHAS MENEGOTTI INDUSTRIA TEXTIL LTDA HUMBERTO PRADI ADVOGADO(OAB: 2706/SC) RECORRIDO ELCI BEATRIZ ROQUE IARA KARIN SACHT ADVOGAD

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 1968 PARCIAL AO RECURSO DA AUTORA para acrescer à condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT; sem divergência, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO ESTADO DE SANTA CATARINA para afastar a responsabilidade subsidiária ele atribuída pelas verbas devidas à parte autora; por maioria, vencida, parcialmente, a Desembargadora do Trabalho Lília Leonor Abreu (Relatora), NEGAR

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1580 Acórdão Processo Nº RO-0010104-27.2015.5.12.0047 Relator LILIA LEONOR ABREU RECORRENTE TV COLIGADAS DE SANTA CATARINA S A ADVOGADO GUSTAVO VILLAR MELLO GUIMARÃES(OAB: 11589-A/SC) RECORRENTE WAGNER SOUZA RODRIGUES ADVOGADO MOACIR ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 13358/SC) RECORRIDO TV COLIGADAS DE SANTA CATARINA S A ADVOGADO GUSTAVO VILLAR MELLO GUIMARÃES(OAB: 11589-A/

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por maioria, vencida, parcialmente, a 1633 DAIANE DUARTE COMIM LUIZ FILIPE MOREIRA NOBRE(OAB: 12453/SC) INDIGO JEANS INDUSTRIA LTDA EPP GRASIELLE RODRIGUES DE BEM(OAB: 19375/SC) INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DALE

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 838 quanto à correção monetária, para determinar a adoção da TR até 24.03.2015, do IPCA-E, de 25.03.2015 a 10.11.2017, e novamente da TR a partir de 11.11.2017. Manter o valor provisório da condenação fixado na sentença. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 24 de julho de 2018, sob a Presidência da Desembargadora do Trabal