Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8347 SAMUEL HUGO LIMA Des. Relator Sessão Extraordinária realizada em 24 de abril de 2019, 5ª Câmara Votos Revisores - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN. Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA Ac�

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2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Sessão Extraordinária realizada em 24 de abril de 2019, 5ª Câmara 8375 Votos Revisores - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN. Tomaram parte no julgamento: Relatora Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA Acórdão LOCKMANN Desemba

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2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVANTE Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA ADVOGADO Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO ADVOGADO Convocado o Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO para ADVOGADO compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º do Regimento ADVOGADO Interno deste E. Tribunal. ADVOGADO Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. AGRAVADO ADVOGADO AGRAVA

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2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8752 - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima A atualização monetária do crédito trabalhista far-se-á pelo IPCA-E, Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. em vista do decidido pelo C.TST no processo nº 479- Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA 60.2011.5.04.0231 e da improcedência da reclamação nº 22012 LOCKMANN. decretad

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 17501 Votação unânime. GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Desembargadora do Trabalho Relatora Lz Sessão Extraordinária realizada em 7 de fevereiro de 2019, 5ª Acórdão Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN. Tomar

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2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 18156 E nem se argumente que o fato do reclamante iniciar sua jornada noturna às 23h50, e não às 22h00, não lhe seria prejudicial, pois o Diante do exposto, decido: conhecer do recurso ordinário labor a partir daquele horário, com prorrogação até às 08h10, interposto por GERDAU S.A. (reclamada) e o prover em parte, continua sendo penoso, por afetar o relógio

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2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 19235 DIANTE DO EXPOSTO, decido: CONHECER o recurso ordinário de Francisca Martins da Silva e NÃO O PROVER, mantendo incólume o r. julgado de origem, nos termos da fundamentação. GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Desembargadora do Trabalho Relatora ca Sessão Extraordinária realizada em 7 de fevereiro de 2019, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal R

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2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 19272 DIANTE DO EXPOSTO, decido: CONHECER o agravo de petição de Ricardo Francisco dos Santos e O PROVER EM PARTE, para determinar o pagamento da multa de 50% sobre o valor da 4ª parcela do acordo, nos termos da fundamentação. GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Desembargadora do Trabalho Relatora ma Sessão Extraordinária realizada em 7 de fevereiro de

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2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 19481 LOCKMANN Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PORTO Em férias o Desembargador do Trabalho Lorival Ferreira dos Santos, convocado o Juiz do Trabalho Marcos da Silva Porto. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. DIANTE DO EXPOSTO, decido: CONHECER o recurso ordinário de ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Gerdau Aços

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2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 18426 ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. DIANTE DO EXPOSTO, decido: CONHECER o recurso ordinário de Stemac S/A Grupos Geradores e NÃO O PROVER, mantendo-se incólume o r. julgado de origem, nos termo