Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 344 Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria, vencida, parcialmente, a Desembargadora do Trabalho Mari Eleda Migliorini (Relatora), NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas, pela ré, de R$ 124,00, calculadas sobre R$ 6.200,00, valor ora arbitrado provisoriamente à condenação. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 09 de ju

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 1191 FLORIANOPOLIS/SC, 15 de fevereiro de 2023. RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0000079-70.2019.5.12.0028 Relator TERESA REGINA COTOSKY AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO TOBIAS DE MACEDO(OAB: 21667/PR) AGRAVANTE THAIS SOUZA COELHO ADVOGADO LEONARDO VIEIRA DE AVILA(OAB: 27123/SC) AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO TOBIAS DE MA

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 276 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por maioria, vencida, parcialmente, a Desembargadora do Trabalho Mari Eleda Migliorini, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ; sem divergência, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. Participaram do jul

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Portanto, nego provimento ao recurso adesivo da ré no tópico. 433 contrato imprescrito, com reflexos nas verbas rescisórias(saldo de salário; aviso-prévio indenizado; décimo terceiro salário proporcional e férias proporcionais mais 1/3); nas férias + 1/3, no adicional de periculosidade e nos depósitos de FGTS acrescidos da multa de 40%, conforme limitação do ped

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 efeito suspensivo. No mérito, por maioria, vencida a 310 AGRAVADO ADVOGADO MANOEL MATIAS ELIS REGINA GOMES ROXO(OAB: 46590/SC) RENATO JOAO BROCA MAURICIO ROCHA(OAB: 32159/SC) BV FINANCEIRA S/A CFI Desembargadora do Trabalho Mari Eleda Migliorini (Relatora), NEGAR-LHE PROVIMENTO.Custas na forma da lei. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia08 de dezembro d

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FERNANDO TADEU CARARA(OAB: 16959/SC) TAMARA ROBERTA HILLER(OAB: 52541/SC) MAYCON PREIS(OAB: 33686/SC) UNII TRADING INVESTIMENTOS LTDA LUIZ FERNANDO BARTH(OAB: 31967/SC) 142 Relatora Intimado(s)/Citado(s): - GABRIEL DE SOUZA FLORIANOPOLIS/SC, 08 de dezembro de 2020. CAROLINE BEIRITH VIANNA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABAL

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do ADVOGADO Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RÉ e REJEITÁ-LOS. Sem RECORRIDO ADVOGADO divergência, acolher a proposição da Desembargadora do Trabalho Mari Eleda Migliorini (Relatora) para declar�

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Processo Nº AIRO-0000499-71.2020.5.12.0018 NARBAL ANTONIO DE MENDONCA FILETI AGRAVANTE KRAUSE CONFECCOES LTDA - ME ADVOGADO MARI LEIA WILHELM(OAB: 39828/SC) AGRAVADO ANA PAULA DE CAMPOS ADVOGADO MARCO AUGUSTO SELLI(OAB: 43157/SC) 203 PODER JUDICIÁRIO Relator JUSTIÇA DO ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CON

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 832 normas de regência aplicáveis à matéria. contradita da testemunha da autora, arguida pelo réu. No mérito, "Em relação aos juros e à multa incidentes sobre a cota-parte da por maioria, vencidos, parcialmente, o Juiz do Trabalho Convocado autora das contribuições previdenciárias, o réu deve suportá-los Hélio Henrique Garcia Romero (Relator) e a Desembar

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 832 vencida a Desembargadora do Trabalho Mari Eleda Migliorini, Trabalho Ligia Maria Teixeira Gouvêa, a Desembargadora do aplicar à embargante a multa de 2% sobre o valor atualizado da Trabalho Mari Eleda Migliorini e a Juíza do Trabalho Convocada causa, a reverter a favor da parte adversa Maria Aparecida Ferreira Jeronimo. Presente a Drª. Teresa Cristina Participa