Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 68 Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES ROT 0000191-XX.2022.5.05.0464 LINHARES LIMA DE OLIVEIRA Segunda Turma RECORRENTE - ERNESTO SANTOS PEREIRA Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira ADVOGADO - AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB/BA 21359) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDE

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 68 Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES ROT 0000191-XX.2022.5.05.0464 LINHARES LIMA DE OLIVEIRA Segunda Turma RECORRENTE - ERNESTO SANTOS PEREIRA Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira ADVOGADO - AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB/BA 21359) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDE

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3510/2022 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Desembargadora Débora Maria Lima Machado Presidente Desembargador Alcino Barbosa de Felizola Soares Vice-Presidente Desembargadora Luíza Aparecida Oliveira Lomba Corregedora Regional Desembargadora Léa Reis Nu

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2292 Nada a prover. ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA AUTORA e ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para prestar os esclarecimentos constantes na fundamentação do voto da Desembargadora do Trabalho Maria de Lourdes Leiria (Relatora). Participaram do julgamento realizado na sessão

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 1495 ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria, vencida, parcialmente, a Desembargadora do Trabalho Maria de Lourdes Leiria (Relatora), NEGAR-LHE PROVIMENTO. Manter o valor provisório da condenação fixado na sentença.Custas na forma da lei. Participaram do julgamento

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1167 ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por igual votação, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ; por maioria, vencida a Desembargadora do Trabalho Maria de Lourdes Leiria (Relatora), NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. Manter o valor provisório da condenação fixado na sente

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2394 ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. No mérito, por maioria, vencida a Desembargadora do Trabalho Maria de Lourdes Leiria (Relatora), DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o processamento do recurso interposto. Por unanimidade, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. No mérito,

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2048 Nego provimento ao recurso, no item. Pelo que, ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria, vencida, parcialmente, a Desembargadora do Trabalho Maria de Lourdes Leiria (Relatora), DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação o pagamento das horas in itinere e

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2944 e 225 da Constituição Federal. Por tais motivos, nego provimento ao recurso do autor no particular. ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS Pelo que, RECURSOS. No mérito, por maioria, vencida, parcialmente, a Desembargadora do Trabalho Maria de Lourdes Leiria (Relatora), NEGAR PROVIMENTO AO R

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1661 Trabalho, em virtude da coisa julgada; por igual votação, acolher a preliminar suscitada de ofício pela Desembargadora do Trabalho Maria de Lourdes Leiria (Relatora), e EXTINGUIR O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ausência de pressuposto válido de constituição do crédito tributário concernente à contribuição sindical do exercício de 2014. Custas na for