Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES MSCiv 0000769-XX.2022.5.10.0000 COUTINHO Tribunal Pleno IMPETRANTE - BARBARA SARAIVA CUNHA JACOME Desembargador Brasilino Santos Ramos ADVOGADO - CINEY ALMEIDA GOMES (OAB/TO 1181) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO - SERGIO DELGADO JUNIOR RAMOS (OAB/TO 2277) IMPETRANTE - HUGO HENRIQUE D

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 2 Desembargador Brasilino Santos Ramos FERNANDES CARON RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS IMPETRANTE - AMARONE GASTRONOMIA LTDA RAMOS IMPETRANTE - COMPLEXO GASTRONOMICO PARKSHOPPING AGRAVANTE - EMBRASIL SERVICOS LTDA. LTDA ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO - AURO VIDIGAL DE OLIVEIRA (OAB/DF 6812) (OAB/DF 25136) ADVOGADO - AURO V

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 ADVOGADO - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA ROT 0000539-XX.2020.5.10.0019 (OAB/DF 39473) 3ª Turma AGRAVADO - JOSE EDMILSON XAVIER DO NASCIMENTO Desembargador Ricardo Alencar Machado ADVOGADO - DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS (OAB/DF RELATOR: Desembargador do Trabalho RICARDO ALENCAR 31665) MACHADO ADVOGADO - DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS (OAB/DF RECORRENTE - INFRAMERICA

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 39 RECORRENTE - MARCOS OLIVEIRA FOLHA ADVOGADO - EMERSON ALVES DOS SANTOS (OAB/DF 45718) ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO ADVOGADO - ERYKA ROCHA SERAFIM (OAB/DF 65008) 3815) ADVOGADO - JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO (OAB/DF ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO 41242) 4516) ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO SANT ANA ALEXANDRE RECORRIDO - PALMAS ESTA

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 55724) 30 ROT 0000433-XX.2021.5.10.0012 2ª Turma AP 0000405-XX.2021.5.10.0101 Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron 2ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIO MACEDO Desembargador João Luís Rocha Sampaio FERNANDES CARON RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ALEXANDRE DE RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AZEVEDO SILVA RECORRENTE - MARCOS RODR

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 42 ADVOGADO - EMILIA MARIA GONCALVES SOARES RORSum 0000886-XX.2021.5.10.0007 (OAB/DF 64235) 3ª Turma ADVOGADO - SIBELE PEREIRA QUINTAO (OAB/MG 118843) Desembargador Ricardo Alencar Machado RECORRIDO - MARCOS JOSE ALVES RELATOR: Desembargador do Trabalho RICARDO ALENCAR ADVOGADO - ULISSES BORGES DE RESENDE (OAB/DF 4595) MACHADO RECORRENTE - ANALICIO SOARES DOS SANTOS

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 AP 0001118-XX.2015.5.10.0019 ADVOGADO - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB/DF 2ª Turma 24923) Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron ADVOGADO - NOELTON TOLEDO (OAB/DF 36654) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIO MACEDO ADVOGADO - RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS FERNANDES CARON (OAB/MG 145814) 3 AGRAVANTE - PEIXOTO COMERCIO INDUSTRIA SERVICOS E TRANSPORTES

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 RECORRIDO - VIA S.A. RECORRENTE - BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP RESTAURANTES S.A. 249651) RECORRENTE - REBECA OLIVEIRA DE FARIAS ADVOGADO - OSVALDO RABELO DE QUEIROZ (OAB/DF 35364) ADVOGADO - FABIO DUTRA CABRAL (OAB/DF 27746) ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO - GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB/PR 52997)

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 63 1ª Turma Desembargador Dorival Borges de Souza Neto ROT 0000289-XX.2022.5.10.0801 RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 2ª Turma SOUZA NETO Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães RECORRENTE - SILVANA DE SOUSA FERNANDES RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO - ROVILSON XAVIER PACHECO (OAB/DF 33314) MACHADO GUIMARAES RECO

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 62 Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos ADVOGADO - WANDERSON SA TELES DOS SANTOS (OAB/DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELAINE MACHADO 65404) VASCONCELOS RECORRIDO - CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA RECORRENTE - JOSE DA GUIA DE SOUSA LTDA - EPP ADVOGADO - DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB/TO 789) ADVOGADO - ANDRE DE SANTANA CORREA (OAB/DF 25610) RECORRIDO