Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 1869 ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS; por maioria, vencido o Juiz do Trabalho Convocado Irno Ilmar Resener (Relator), rejeitar a prejudicial de prescrição; sem divergência, rejeitar a preliminar de nulidade da perícia, arguida pela ré. No mérito, por maioria, vencidos, parcialment

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 3121 Henrique Garcia Romero. Presente o Dr. Keilor Heverton Mignoni, Procurador do Trabalho. MIRNA ULIANO BERTOLDI Desembargadora do Trabalho-Relatora Acórdão Processo Nº RO-0000846-82.2018.5.12.0048 Relator MIRNA ULIANO BERTOLDI RECORRENTE GUSTAVO SILVA ADVOGADO VALDEVINO EIFLER(OAB: 40688/SC) RECORRIDO TIBES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA ADVOGADO LUCIANO CAMPOS MARINHO

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 1859 Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 13 de novembro de 2018, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Lília Leonor Abreu, a Desembargadora do Trabalho Mirna Uliano Bertoldi e o Juiz do Trabalho Convocado Irno Ilmar Resener. Presente o Dr. Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas, Procurador Regional do Trabalho. Procedeu à sustentação oral, pe

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 2785 pagamento da multa de um por cento sobre o valor atualizado da causa, a ser revertida em favor do réu, conforme dispõe o art. 1.026, § 2º, do CPC. Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 19 de fevereiro de 2019, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Teresa Regina Cotosky, a Desembargadora do Trabalho Mirna Uliano Bertoldi e o J

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 1773 Pereira e Hélio Henrique Garcia Romero. Presente o Dr. Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas, Procurador Regional do Trabalho. MIRNA ULIANO BERTOLDI Desembargadora do Trabalho-Relatora Acórdão Processo Nº RO-0011035-96.2015.5.12.0025 Relator MIRNA ULIANO BERTOLDI RECORRENTE ANA MARIA LARA DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSE LENOIR SILVEIRA DE ALVES(OAB: 10448/SC) ADVOGADO E

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 2788 Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 19 de fevereiro de 2019, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Teresa Regina Cotosky, a Desembargadora do Trabalho Mirna Uliano Bertoldi e o Juiz do Trabalho Convocado Hélio Henrique Garcia Romero. Presente o Dr. Keilor Heverton Mignoni, Procurador do Trabalho. MIRNA ULIANO BERTOLDI Desemba

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 2139 VOTOS Acórdão ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por maioria, vencida, parcialmente, a Desembargadora do Trabalho Mirna Uliano Bertoldi (Relatora), NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26 Processo Nº AP-0010019-62.2015.5.12.0040 Relator MIRNA ULIANO BERTOL

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 293 FLORIANOPOLIS/SC, 06 de setembro de 2022. CAROLINE BEIRITH VIANNA Servidor de Secretaria ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria, vencido o Desembargador do Trabalho Narbal Antônio de Mendonça Fileti (Relator), DAR-LHE Processo Nº AP-0002880-49.2010.5.12.0003 R

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do ADVOGADO Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA EXECUTADA (PATRICIA FERNANDES PETRECHE ALMENDRO) e REJEITÁ-LOS. Sem AGRAVADO ADVOGADO divergência, acolher a proposição da Desembargadora do Trabalho Mirna Uliano Ber

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 1984 Trabalho Convocado Hélio Henrique Garcia Romero (Relator), DAR -LHE PROVIMENTO PARCIAL para acrescer à condenação diferenças do adicional de insalubridade, pela aplicação do grau áximo, incidente sobre o salário mínimo, e respectivos reflexos, além de honorários assistenciais, de 15% sobre o valor da condenação, e reverter o ônus quanto aos honorários pe