Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 449 Trabalho Nivaldo Stankiewicz (Relator) para declará-los ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do manifestamente protelatórios e, em consequência, condenar, nos Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS termos do § 2º do art. 1.026 do CPC, a pagar à ré multa de 2% EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA AUTORA e REJEITÁ- sobre o valor da con

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 321 Trabalho Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez, o Desembargador do Trabalho Nivaldo Stankiewicz e a Juíza do Trabalho Convocada Desirré Dorneles de Ávila Bollmann. Presente o Procurador Regional do Trabalho Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas. Redigira o acórdão a Juíza do Trabalho Convocada Desirré Dorneles de Ávila Bollmann, RedatoraDesignada. DESIRRÉ

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 292 Trabalho Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez, o Desembargador do Trabalho Nivaldo Stankiewicz e a Juíza do Trabalho Convocada Desirré Dorneles de Ávila Bollmann. Presente o Procurador Regional do Trabalho Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas. Redigira o acórdão a Juíza do Trabalho Convocada Desirré Dorneles de Ávila Bollmann, RedatoraDesignada. DESIRRÉ

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 19 ADVOGADO ISRAEL MARTINS MACHADO(OAB: 20163/SC) CLÍNICA ARAMET - ASSESSORIA E MEDICINA DO TRABALHO TIAGO ANASTÁCIO PEREIRA ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por igual votação, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RÉ para afastar a rescisão indireta do contrato de

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 subsidiária, bem como para excluir a condenação ao pagamento 440 RECORRENTE ADVOGADO STRADA MOTORS LTDA JEFERSON DA COSTA DANNUS(OAB: 12706/SC) SANDRO SVENTNICKAS(OAB: 10807/SC) LUIS FERNANDO ELIAS CORREIA EVERSON CLEBER CARDOSO(OAB: 28137/SC) GRACILIANO EVALDT DE MATOS(OAB: 47038/SC) dos honorários sucumbenciais; por maioria, vencido o ADVOGADO Desembargador do Traba

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 3957 específica prevalece sobre a geral, pela aplicação do critério da EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação, especialidade - "lex specialis derogat legi generali". ACOLHER OS EMBARGOS OPOSTOS PELO AUTOR para excluir Rejeito os embargos, no aspecto. do dispositivo do acórdão sua condenação ao pagamento de custas Voto vencido processuais. Sem

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 484 Leonor Abreu, o Desembargador do Trabalho Nivaldo Stankiewicz e o Juiz do Trabalho Convocado Hélio Henrique Garcia Romero. JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Presente a Procuradora Regional do Trabalho Cristiane Kraemer Servidor de Secretaria Gehlen. NIVALDO STANKIEWICZ Desembargador do Trabalho - Relator FLORIANOPOLIS/SC, 08 de setembro de 2020. JULIO CESAR VIEIRA DE C

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 1199 JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Servidor de Secretaria ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contraminuta, e CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por maioria, Processo Nº AP-0000144-09.2016.5.12.0016 Relator NIVALDO STANKIEWICZ AGRAVANT

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 455 Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 25 de agosto de 2020, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Lília Leonor Abreu, o Desembargador do Trabalho Nivaldo Stankiewicz e o Juiz do Trabalho Convocado Hélio Henrique Garcia Romero. ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Presente a Procu

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 EMBARGOS DECLARATÓRIOS e REJEITÁ-LOS. NIVALDO STANKIEWICZ Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 25 de agosto de 2020, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Lília 476 Desembargador do Trabalho - Relator FLORIANOPOLIS/SC, 08 de setembro de 2020. Leonor Abreu, o Desembargador do Trabalho Nivaldo Stankiewicz e o Juiz do Trabalho Convocado Héli