Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região que considera indevidamente recebidos pela autora em razão da 3697 - KSM CORTE E COSTURA LTDA - ME decisão proferida na Ação Rescisória nº 000090-57.2017.5.12.0000 e julgar extinta a execução, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC. Sem divergência, indeferir os pedidos de PODER JUDICIÁRIO condenação da ré ao pagamento multa por litigân

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 413 de 2020, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Lília MIRNA ULIANO BERTOLDI Leonor Abreu, os Desembargadores do Trabalho Roberto Basilone Leite e Mirna Uliano Bertoldi. Presente a Procuradora Regional do Desembargadora do Trabalho-Relatora FLORIANOPOLIS/SC, 13 de julho de 2020. Trabalho Silvia Maria Zimmermann. Redigirá o acórdão a Desembargadora do Trabal

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO da condenação o pagamento da indenização por dano moral; b) excluir a responsabilidade da ré pelos honorários periciais, e, nos ADVOGADO termos do art. 790-B da CLT, determinar que a verba seja satisfeita RECORRIDO ADVOGADO pelo autor, sucumbente na pretensão objeto da perícia; c) 1045 ENELISE SACOMORI LUSA SCHWEITZER(OAB: 22054/SC) GERSON LUIS ZOTTI(OAB:

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 300 Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 12 de novembro de 2020, sob a Presidência do Desembargador do MIRNA ULIANO BERTOLDI Trabalho Roberto Basilone Leite, a Desembargadora do Trabalho Mirna Uliano Bertoldi e o Juiz do Trabalho Convocado Carlos Alberto Pereira de Castro. Presente a Procuradora Regional do Desembargadora do Trabalho-Relatora FLORIANOPO

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 875 ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RÉ e ACOLHÊ-LOS para melhor explicitar o acórdão embargado, sem o implemento de ROBERTO BASILONE LEITE efeitos modificativos. Relator Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 25 de maio FLORIANOPOLIS/SC, 09 de j

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 120 FREDIANI BARTEL(OAB: 19038/SC) JAIR MICHELUZZI UNIÃO FEDERAL (PGF) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO ADEMIR GULLINI ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PODER J

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 418 - FERNANDA BOLAN DARELLA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida pelo exequente em contraminuta e CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 370 outubro de 2020, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Lília Leonor Abreu, os Desembargadores do Trabalho Roberto Basilone Leite e Mirna Uliano Bertoldi. Presente o Procurador do Trabalho Keilor Heverton Mignoni. ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHEC

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 1171 Nego provimento. Pelo que, ROBERTO BASILONE LEITE Relator FLORIANOPOLIS/SC, 19 de outubro de 2021. MARIA DE AGUIAR Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000526-55.2020.5.12.0050 Relator ROBERTO BASILONE LEITE RECORRENTE FELIPE RAMOS CAUTERO ADVOGADO MARLON PACHECO(OAB: 20666/SC) ADVOGADO MIZAEL WANDERSEE CUNHA(OAB: 31240/SC) RECORRENTE ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 311 Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 05 de novembro de 2018, sob a Presidência do Exmo. Desembargador do Trabalho Amarildo Carlos de Lima, os Exmos. Desembargadores do Trabalho Roberto Basilone Leite, Relator, Teresa Regina Cotosky, Roberto Luiz Guglielmetto, Wanderley Godoy Junior, Hélio Bastida Lopes e Mirna Uliano Bertoldi, e com a presença da Dra