Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 345 R$15.000,00, conforme a fundamentação, mantendo inalterada a majoritária do C. TST entende que a responsabilidade relativa decisão de 1º grau, nos demais termos, conforme a fundamentação. assalto de cobradores e motoristas de ônibus urbano é objetiva cabendo o pagamento de danos morais e materiais. Vejamos a decisão in verbis: Participaram do julgamento o E

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 202 arbitrado reverte-se a favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador - Voto do(a) Des(a). RUTH BARBOSA SAMPAIO FAT. Assim, por falta de amparo legal, indevida é a conversão da Divirjo do entendimento da Desembargadora Relatora, a falta de obrigação de fazer em obrigatoriedade de dar, sob pena de afronta entrega de guias dá ensejo a multa. ao art. 5º, II, da Lei Maio

Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 127 DISPOSITIVO demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade do Trabalho SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS (Relatora), aponte. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA e RUTH BARBOSA Dessa forma, inviável a análise do pr

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 234 Assim sendo, preenchidos os requisitos preconizados na súmula em Recurso Ordinário; por maioria, dar-lhe provimento, para efeito de comento que regula a matéria, faz jus o reclamante ao pagamento excluir do cálculo da complementação da RMNR os adicionais de honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação. recebidos pelo reclamante, exceto o adic

Judiciário ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 91 37. PROCESSO TRT - 11ª - 2ª TURMA - AP-0010332- outros) e SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS 32.2013.5.11.0004. AGRAVANTE: AMAZONAS DISTRIBUIDORA URBANAS DO ESTADO DO AMAZONAS (Dr. Marcelo de Lima). DE ENERGIA S/A (Drs. Luiz Antônio Simões e outros). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador do AGRAVADO: DAMIÃO DOS SANTOS (Dr. Kemal Muneymne Filho).

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 204 do bom senso, atento à realidade da vida e às peculiaridades de Desembargador Relator. cada caso (STJ, 4.ª T., Resp 240.441, rel. Min. Sálvio de Figueiredo Voto do(a) Des(a). SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS Teixeira, v.u., j. 25/4/2000). Acompanho o voto do Desembargador Relator. negativa deliberada da recorrente em pagar o adicional de Pauta Adiados para 27/06/20

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 ADVOGADO RENAN APARECIDO MARINELI DOS SANTOS(OAB: 159936/MG) ALAIR JOSE DA SILVA RENAN APARECIDO MARINELI DOS SANTOS(OAB: 159936/MG) RÉU ADVOGADO 10024 INPLASINT INDUSTRIA DE PLASTICOS E SINTETICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - EDILEIA BARROCO SUHET DA SILVA Fica V. Sa. intimado(a) para vista dos recursos ordinários interpostos, no prazo legal. Amanda Silva Lemos- Estag

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 8582 Amanda Silva Lemos- Estagiária de Direito PODER JUDICIÁRIO POUSO ALEGRE/MG, 09 de outubro de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO SOLANGE MARIA DE CARVALHO NERY INTIMAÇÃO JUDICIAL Processo Nº ATAlc-0010511-04.2020.5.03.0178 RUBENS DE OLIVEIRA CARVALHO VASQUES ADVOGADO GABRIELA LOPES DOS SANTOS(OAB: 151358/MG) ADVOGADO MARIANY RIBEIRO KREPP SERRANO(OAB: 185336/MG) RÉU ALPARG

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 17500 ADVOGADO ANTONIO APARECIDO BIANCHI(OAB: 1443-A/MG) FABIANO ANILTON DOS SANTOS(OAB: 135850/MG) CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA MARIA HAYDEE LUCIANO PENA(OAB: 136059/SP) NUTRACOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MARIA HAYDEE LUCIANO PENA(OAB: 136059/SP) CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO RÉU ADVOGADO Fica V. Sa. intimado(a) para vista dos esclarecimentos ao Laudo

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO 17546 SOLANGE MARIA DE CARVALHO NERY JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO JUDICIAL VIA VAREJO S/A Fica V. Sa. intimado(a) para vista dos Esclarecimentos do Laudo Pericial (ID 119b072 e seus anexos), no prazo de 05 dias Processo Nº ATOrd-0010292-98.2014.5.03.0178 AUTOR RENATA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO DE PAIVA(OAB: 124316/MG) ADVOGADO JOSE