Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 57 Trabalho Marcos Vinicio Zanchetta, o Desembargador do Trabalho Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira e o Juiz do Trabalho Convocado Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira e o Juiz do Trabalho Convocado Narbal Antônio de Mendonça Fileti. Presente a Procuradora Narbal Antônio de Mendonça Fileti. Presente a Procuradora Regional do Trabalho Teresa Cristina Dunka Rodrigues dos San

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 ADVOGADO Desembargador Amarildo Carlos de Lima e o Juiz Convocado Hélio Henrique Garcia Romero. Presente a Procuradora Regional do RECORRIDO Trabalho Teresa Cristina Dunka Rodrigues dos Santos. Sustentaram oralmente a advogada Renata de Souza Jacob, ADVOGADO 785 ANDRE CHEDID DAHER(OAB: 21677/SC) SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE VIGILANCIA E SEGURANCA PR

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 233 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação, REJEITÁ-LOS. Intimem-se. REJEITÁ-LOS. Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 05 de Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 05 de fevereiro de 2019, sob a Presidência do Desembargador do fevereiro de 2019, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Marcos

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 827 Narbal Antônio de Mendonça Fileti. Presente a Procuradora NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI Regional do Trabalho Teresa Cristina Dunka Rodrigues dos Santos. Relator FLORIANOPOLIS/SC, 14 de fevereiro de 2020. LOURETE CATARINA DUTRA NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI Servidor de Secretaria Relator FLORIANOPOLIS/SC, 14 de fevereiro de 2020. LOURETE CATARINA DU

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 523 Assinatura Acórdão GILMAR CAVALIERI Relator ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sem divergência, rejeitar o pedido de aplicação à consignante das penas por litigância de má-fé postulada em contrarrazões pelo Ministério

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 841 LHE PROVIMENTO. O Exmo. Desembargador Marcos Vinicio Narbal Antônio de Mendonça Fileti. Presente a Procuradora Zanchetta acompanha com restrições à fundamentação. Custas de Regional do Trabalho Teresa Cristina Dunka Rodrigues dos Santos. R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pela executada, conforme dispõe o art.789-A, IV, da CLT. Intim

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 845 Trabalho Marcos Vinicio Zanchetta, o Desembargador Garibaldi Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 05 de Tadeu Pereira Ferreira e o Juiz do Trabalho Convocado Narbal fevereiro de 2020, sob a Presidência do Desembargador do Antônio de Mendonça Fileti. Presente a Procuradora Regional do Trabalho Marcos Vinicio Zanchetta, o Desembargador do Trabal

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 805 Trabalho da 12ª Região, por unanimidade,CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PODER JUDICIÁRIO PROVIMENTO. Custas na forma da lei. Intimem-se. JUSTIÇA DO TRABALHO Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 05 de fevereiro de 2020, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Marcos Vinicio Zanchetta, o Desemba

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 808 AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por igual votação, DAR-LHE Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira e o Juiz do Trabalho Convocado PROVIMENTO para condenar a executada ao pagamento da Narbal Antônio de Mendonça Fileti. Presente a Procuradora cláusula penal sobre o valor do acordo. Custas, na forma da lei. Regional do Trabalho Teresa Cristina Dunka Rodrigues dos Sant

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 424 As questões suscitadas nos embargos de declaração revelam intuito de reapreciação da questão relativa às horas extras e ao intervalo intrajornada, finalidade a que não se destinam. Por outro lado, constata-se erro material no dispositivo do acórdão quanto à composição dos integrantes do julgamento. Em que pese não tenha constado da certidão de julgamento,