Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 5506 Em sessão realizada em 26 de novembro de 2019, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida Asta Gemignani. Votos Revisores Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida Asta Gemignani (relatora) D

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 308 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Relatora CAMPINAS/SP, 17 de março de 2021. ANESIA CRISTINA MIRANDA DA CUNHA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0011615-55.2019.5.15.0041 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI RECORRENTE ARI DOMINGUES ADVOGADO FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO(OAB: 172794/SP) ADVOGADO TOMAS HENRIQUE MACHADO(OAB: 308634/SP) ADVOGADO R

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2835 Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o proces

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 603 EVANDRO EDUARDO MAGLIO Juiz Relator CAMPINAS/SP, 16 de março de 2021. ANESIA CRISTINA MIRANDA DA CUNHA Diretor de Secretaria DISPOSITIVO Diante do exposto, decido CONHECER do agravo de petição da executada e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Processo Nº ROT-0010834-61.2018.5.15.0140 Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO RECORRENTE SANDRA DE FATIMA BORGES BUR

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 2487 ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Relatora Votos Revisores POR TAIS FUNDAMENTOS, decido conhecer e negar

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 2044 Votação unânime. Procurador ciente. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Relatora Votos Revisores ISTO POSTO decido conhecer e negar provimento a ambos os CAMPINAS/SP, 16 de maio de 2022. recursos, tudo nos termos da fundamentação. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0011604-43.2019.5.15.0003 TEREZA APARECIDA ASTA

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 2577 - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ACÓRDÃO 1ª TURMA - 1ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO - rito sumaríssimo PROC. TRT/15ª REGIÃO 0010314-21.2021.5.15.0068 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE adamantina RECORRENTE: ENERGISA SUL-SUDESTE -DISTRIBUIÇÃO DE Presentes os pressupostos de admissibilidade, decido conhecer do ENERGIA

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 PROVER EM PARTE para condenar as reclamadas ao pagamento da multa do art. 467 da CLT sobre o saldo de salário, trezenos salários e férias, nos termos da fundamentação. Custas pelas reclamadas, no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor ora rearbitrado à condenação de R$10.000,00. Votação unânime. 119- - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE CARAGUATATUBA (

Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 para os efeitos da Instrução Normativa nº 03/93 o C. TST. Votação unânime, com ressalva de entendimento pessoal da Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida Asta Gemignani, quanto ao intervalo intrajornada. 40- - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE SOROCABA 1A (298/2012), Acórdão nº 59814/2014-PATR Processo Nº RO-0000298-24.2012.5.15.0003 Complement

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 1274 Ante o exposto, decido CONHECER do recurso da Reclamante o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). REGIANE PRISCILA ANANIAS DE SOUZA e O PROVER EM Relator (a). PARTE, para, reconhecendo a natureza salarial do intervalo intrajornada, condenar a Reclamada ao pagamento dos reflexos nos Votação por maioria, vencida da Exma. Sra. Desembargadora d