Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 389 Eliney Veloso e pelo Desembargador Tarcísio Valente. Após a leitura do voto, a advogada Milena de Souza Lima declinou PODER JUDICIÁRIO do pedido de sustentação oral em defesa do Agravante/Autor. JUSTIÇA DO TRABALHO Obs.: Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Barrionuevo. Representando o Ministério Identificação Público do Trab

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região não participou deste julgamento em razão do usufruto de férias 67 PODER JUDICIÁRIO regulamentares. Representando o Ministério Público do Trabalho, a JUSTIÇA DO TRABALHO Excelentíssima Senhora Procuradora do Trabalho Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Tarcísio Valente presidiu a Sessão. Plenário Virtual, terça-feir

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 55 PODER JUDICIÁRIO A Procuradora do Trabalho manifestou-se pelo regular JUSTIÇA DO TRABALHO prosseguimento do feito. Acórdão em conformidade com o art. 895, § 1º, IV, da CLT. Identificação Obs.: A Excelentíssima Senhora Desembargadora Adenir Carruesco não participou deste julgamento em razão do quórum previsto no art. 43 do Regimento Interno deste Tribunal. PR

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 273 da fundamentação. Acórdão líquido do qual fazem parte as PODER JUDICIÁRIO planilhas anexas." JUSTIÇA DO A Procuradora do Trabalho manifestou-se pelo regular prosseguimento do feito. Acórdão em conformidade com o art. 895, § 1º, IV, da CLT. PODER JUDICIÁRIO Obs.:Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador Paulo B

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 203 razão do usufruto de férias regulamentares. Representando o Ministério Público do Trabalho, a Excelentíssima Senhora PROCESSO N. 0000216-55.2020.5.23.0046 Procuradora do Trabalho Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani. A Excelentíssima Senhora Desembargadora Eliney Veloso presidiu RECORRENTE: AGROPECUÁRIA FORTUNA LTDA a Sessão. RECORRIDO: BRUNO PEREIRA FARIA

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Pelo exposto, decreto a nulidade da sentença e, assim, determino 145 - DANIEL VIEIRA DA GAMA retorno dos autos ao juízo de origem para reabertura da instrução processual, com a designação de nova audiência, oportunizando a presença de ambas as partes ao ato, com o regular prosseguimento PODER JUDICIÁRIO do feito, ratificada a contestação e os documentos produz

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 cálculos anexas. 30 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Barrionuevo não participou deste julgamento em razão do quórum previsto no art. 43 do Regimento Interno deste Tribunal. Representando o Ministério Público do Trabalho, a Excelentíssima Senhora PODER JUDICIÁRIO Procuradora do Trabalho Thaylise Campos Coleta de Souz

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 e condeno a Ré, ora Embargante, ao pagamento de multa por 140 - RONIVALDO LIMA DE CAMPOS embargos protelatórios." A Procuradora do Trabalho manifestou-se pelo regular prosseguimento do feito. PODER JUDICIÁRIO Acórdão em conformidade com o art. 895, § 1º, IV, da CLT. JUSTIÇA DO Obs.:Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Barrionu

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 40 ADVOGADO SAMA FERRAZ PEREIRA(OAB: 18621/MT) Intimado(s)/Citado(s): ISSO POSTO: A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do - PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA Trabalho da 23ª Região na 33ª Sessão Ordinária, realizada nesta data, de forma telepresencial, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Autor e

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 do Colendo TST (AIRR 783558-05.2001.5.03.5555, RR 63700- 296 PODER JUDICIÁRIO 05.2003.5.22.0002 e AIRR 103940-40.2004.5.04.0022 e 779532- JUSTIÇA DO 28.2001.5.15.5555)." A Procuradora do Trabalho manifestou-se pelo regular prosseguimento do feito. Acórdão em conformidade com o art. 895, § 1º, IV, da CLT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Obs.: Ausente, justif