Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2330 86 1 DVD com capa 0010285-30.2012.8.26.0229 2ª VC Furto Qualificado Mauro Ronel Rodrigues de Oliveira e outro 87 1 DVD com capa 0010276-68.2012.8.26.0229 2ª VC Furto Qualificado Josiel Alves dos Santos e outro 88 1 DVD com capa 0010294-89.2012.8.26.0229 2ª VC Furto Qualificado Roberto Valter Rodrigues jun

Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA OU A CONCESSAO A LIBERDADE P ROVISORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 310, INCISOS I E II DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. VERIFICA-SE QUE NAO ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A SEGREGACAO CAUTELAR DOS INDICIADOS. PELO QUE SE VE NOS AUTOS, OS FLAGRADOS SAO PRIMARIOS, NAO CONSTANDO CONDEN ACAO CRIMINAL EM SEU DESFAVOR. ADEMAIS, A

Seção III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 DESPACHO : III. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A ACAO, E AIN DA, DESCLASSIFICO O DELITO IMPUTADO AO ACUSADO GEIEL BERTOLDO DE OLIVEIRA, DE TRAFICO DE ENTORPECENTE (ART.33, CAPUT, LEI 11.434/2 006) PARA USO DE ENTORPECENTE (ART. 28, CAPUT, DA LEI N. 11.343/0 6). APOS O TRANSITO EM JULGADO, REMETA-SE OS AUTOS AO JUIZADO ESP ECIAL PARA ANALISE DA PRESCRICAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 1653 pequenas, contribuindo para instabilizar as relações de convivência social, estando presentes os requisitos previstos nos artigos 310, inciso II e 312 do Código de Processo Penal, com a redação conferida pela Lei nº 12.403/11. Ademais, os acusados estão sendo processados pela prática do crime de trafico

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 2118 Acusado: OZEIAS RODRIGUES FELIPE Advogado: BRENO BRAZIL DE ALMEIDA LINS ¿ OAB PA 19774 IDER LOURENÇO LOBTO BAPTISTA¿ OAB PA 1214 WILLIAM DE ANDRADE PINHEIRO ¿ OAB PA 8247 E Vítima: E.F.P Processo n.º 0001214-17.2011.814.0010 DESPACHO Vistos os autos. Redesigno audiência de instruç¿o e julgamento para o dia 12/02/2020 às 10:30h. Intime-se a vítima e a testemunha Elizangela Felipe Peixoto no

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 2516 a próxima falta injustificada ao referido ato processual, acarretará multa no valor de R$ 4 salários mínimos, requisição de inquérito policial bem como Ofício a Corregedoria da Polícia Militar, para as providências cabíveis. 3. Quanto a testemunha IPC ALEXANDRE COSTA DE SOUZA, informo conforme ofício de fl. 11 dos autos, que o mesmo não está mais lotado nesta comarca de Breves, sendo impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 1654 PROCESSO 334.01.2010.001949-1 CONTROLE 91/2010 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DA INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA FERNANDO RANGEL MARIANO SENTENÇA DE FLS. 87/89: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos acima alinhavados. Sem condenação em custas e honorários por se tratar de procedimento

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6710/2019 - Terça-feira, 30 de Julho de 2019 Número do Processo: Natureza: Autor: 2038 0003732-31.2019.814.0010 CARTA PRECATÓRIA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Juízo Deprecante: COMARCA DE MELGAÇO Acusado: LISSANDRO MORAES DA GAMA Data: 24 de julho de 2019 Hora: 13h15min Juiz Titular: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Local: Sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Breves PRESENTES Juiz de Direito: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Promotora de

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 2209 Em seguida, gravada em Mídia de CD/ROM, passou o Juiz a ouvir a testemunha: TESTEMUNHA: ANTENOR JULIO CAMPOS GUEDES, devidamente qualificado nos autos. ADVERTIDO E COMPROMISSADO. DELIBERAÇ¿O: Cumprida a finalidade, DEVOLVA-SE a Carta Precatória ao Juízo Deprecante, com as devidas homenagens. Nada mais havendo, o Juiz mandou encerrar o presente termo, que segue assinado por todos os presentes. Eu,

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL E PACIFICO NO QUE TANGE A EQUIVALE NCIA AO DE QUALQUER OUTRA TESTEMUNHA, NOTADAMENTE PRESTADO SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO. A PROPOSITO, AS SEGUINTES JURISPRUDENCIAS : COMO SERVIDORES PUBLICOS QUE SAO, OS AGENTES POLICIAIS TEM, NO EXERCICIO DE SUAS FUNCOES, A PRESUNCAO JURIS TANTUM DE QUE AGEM E SCORREITAMENTE, NAO ESTANDO PROIBIDOS DE DE