193 resultados encontrados para tramitar como acao penal. data supra. joao - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PARA QUE PASSE A TRAMITAR COMO ACAO PENAL. DATA SUPRA. JOAO DIVIN O MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 414338-86.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1732 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LEONICE ARCANJO DE SOUZA INDICIADO : JOSE SANTOS E SANTOS DESPACHO : AUTOS N 1732/16 (201604143384) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS . 02/03, POR PREENCHER OS REQUISI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 SISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS APREENDIDOS CUJO REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDO S (SNBA) DO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. PROCEDA-SE O CADASTRO DOS PRESENTES AUTOS NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) PARA QUE PASSE A TRAMITAR COMO ACAO PENAL. DATA SUPRA. JOAO DIVI NO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 -A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. EM RELACAO A ARMA DE FOGO APREENDIDA CON STANTE DO TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 13, PROCEDA-SE O REGISTRO DA MESMA NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDOS (SNBA) NO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE -A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. EM RELACAO A ARMA DE FOGO APREENDIDA CON STANTE DO TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 20, PROCEDA-SE O REGISTRO DA MESMA NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDOS (SNBA) NO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 LIFICADO, DETERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE PRISA O, REMETENDO-SE COPIA, COMO DE COSTUME. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE JANEIRO DE 2018. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 11499-85.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 150 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : KELLY DE FREITAS AMORIM INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 PROCEDA-SE O CADASTRO DOS PRESENTES AUTOS NO SPG (SISTEMA DE PRIM EIRO GRAU) PARA QUE PASSE A TRAMITAR COMO ACAO PENAL. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27955-76.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 177 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS ALBERTO DO CARMO SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 177 / 1 9 ( 2019
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 IA DE ORIGEM, PARA QUE SEJAM CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS REQUERIDAS, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. APOS, RETORNEM OS AUTOS AO REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA FINS DE MISTER. DATA SUPRA. J OAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 360317-63.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1078 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : AUREO RODRIGUES PEREIRA INDICIADO : A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SEBASTIAO ELIAS JUNIOR VITIMA : ASSAI ATACADISTA DESPACHO : AUTOS N 884/17 (201701628354) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PAR A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 O DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 16), PROCEDA-SE O REGISTRO DA M ESMA NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDOS (SNBA), NO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO P ELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 78, VEZ QUE DEFIR O. PROCEDA-SE O CADASTRO DOS PRESENTES AUTOS NO SPG (SISTEMA DE P RIMEIRO GRAU) PARA QUE PASSE A TRAMITAR COMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 SE VE, QUE PODEM POSSUIR ALGUM VALOR ECONOMICO, O QUE TORNA NECES SARIO QUE SE AVERIGUE SUAS CONDICOES DE USO. 2) ISTO POSTO, OFICI E-SE AO DIRETOR DO DEPOSITO PARA QUE INFORME O ESTADO DE CONSERVA CAO E O VALOR DE UTILIZACAO E ECONOMICO DOS CELULARES APREENDIDOS . APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SIL VERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO