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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 SE. NIQUELANDIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUI Z DE DIREITO EM RESPONDENCIA (DECRETO JUDICIARIO 2.091/15). NR. PROTOCOLO : 237529-44.2013.8.09.0113 AUTOS NR. : 378 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIZA LEMES SANTANA DOS SANTOS ACUSADO : NAGIR ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 27594 GO - GRACIELE SANTANA ARANTES DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE A REAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADRIELE COSTA DOS SANTOS ACUSADO : ALAN SANTOS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO: 201402408450 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 5 1, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO PARA O ACUSADO, O DR. MILDO FERREI RA RODRIGUES . ABRA-SE VISTA AO ADVOGADO, PARA, NO PRAZO LEGAL, A PRESENTAR A RESPOSTA A A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 AUTOS NR. : 268 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ICRS ACUSADO : DMS ADV VIT : 10833 GO - SILVANO BARBOSA DE MORAIS ADV ACUS : 24678 GO - JOAO BATISTA GOMES FILHO 22447 GO - PAULO FERNANDO CHADU RIBEIRO BORGES 45762 GO - WESLEY PEREIRA DAS DORES DESPACHO : INTIME-SE O DR. SILVANO BARBOSA DE MORAIS (OAB/GO Nº 10833), REPR ESENTANTE JUDICIAL DA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, PA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 COS DO SENTENCIADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSI VE A VITIMA. GOIANIA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019. ADEGMAR JOSE FERRE IRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 422161-24.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1049 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TAIRONI ITAGIBA DE MOURA VITIMA : MARCELO DE JESUS SILVA ADV ACUS : 22008 GO - NILSON PEDRO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.004.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 VITIMA : FLAVIO JOSE CUSTODIO ACUSADO : JOSE MARIA CAMPELO_DA SILVA ADV ACUS : 18822 GO - NILSON RIBEIRO SPINDOLA DESPACHO : FICA O PROCURADOR DO ACUSADO INTIMADO DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/05/2015 AS 13:30, BEM COMO, PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO MEIRINHO FLS.241, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 316546-08.2008.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 CONSIDERANDO QUE O ACUSADO, APESAR DE DEVIDAMENTE CITADO (FLS. 87 /88), DEIXOU DE ATUALIZAR SEU ENDERECO PERANTE O CARTORIO CRIMINA L, DECLARO A SUA AUSENCIA, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR SEU TRAMITE NORMAL, SEM SUA PRESENCA, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, TENDO EM VISTA QUE NA RESPOSTA ESCRITA A A CUSACAO APRESENTADA A FL. 91, A DEFESA LIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 DE INTERESSE DE AGIR DO ESTADO, COM FULCRO NO ARTIGO 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E ART. 267, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA SHERON LIVIA LIMA DE ARAUJO, E DE CONSEQUENCIA DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENT ES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 3489 cumentos para que sejam analisadas as alegações das partes, por ocasião do julgamento, já que a questão de fundo diz respeito ao edital, elaboração das provas e incidentes que teriam ocorrido durante a aplicação das provas. Vejamos: Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.
DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença visando à cobrança de honorários sucumbenciais arbitrados em favor dos réus, ora exequentes, em razão da improcedência do pedido formulado em ação de rescisão contratual c/c indenização por danos materiais e morais. A coexequente SPE TENDA requereu no ID 4687039 o início da execução com a intimação do executado para pagamento da verba honorária. Em seguida, foi proferida decisão ID 10699675, dando prosseguimento no cumprimento de se
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 NAO PRECISA ( M ) DE TRANSCRICAO. EM SEGUIDA, PELO MM JUIZ, FOI DECLARADO ENCERRADO O ATO, E PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: DEVOL VA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA AO D. JUIZO DE ORIGEM COM AS BA IXAS DEVIDAS. ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS AO( A ) DEFENSOR ( A ) NOMEAD O( A ) PARA O ATO, EM 0 3 ( TRES ) UHD, NA FORMA DA PORTARIA N. 293/03 PGE/GO. . NADA MAIS HAVEN