Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1578 Juiz de Direito Titular da Justiça Militar do Estado do Pará PROCESSO: 00095582120178140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Procedimentos Investigatórios em: 05/05/2021 ENCARREGADO:JOAQUIM MORAES DE LIMA JUNIOR DENUNCIADO:JONILSON ALMEIDA DA SILVA Representante(s): OAB 4378 FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONCALVES (ADVOGADO) DENUNCIADO:ELVISO

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NTIME-SE NOVAMENTE O DEFENSOR DO ACUSADO EULLER ( FLS. 528 ), VIA EXTRATACAO, A FIM DE QUE PROVIDENCIE A JUNTADA NOS AUTOS DO INST RUMENTO DE PROCURACAO QUE O HABILITA A PLEITEAR EM JUIZO EM NOME DO REU, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO D A PETICAO . DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTAR-SE DA CERTIDAO DE FLS. 527

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1864 MELO FAVACHO PROMOTOR:ARMANDO BRASIL TEIXEIRA TESTEMUNHA:SERGIO RIBEIRO DA SILVA TESTEMUNHA:RICARDO DENYSON SILVA DE SENA TESTEMUNHA:RAFAEL FERREIRA ROCHA. Processo: 00008981420128140200 DECISÃO Tendo em vista a informação fls. 34, de que a carta precatória não foi devolvida. Decido o seguinte: Designo a audiência de instrução o dia 13/09/2021 às 10h00m. Esta Justiça especializada vem adotand

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1865 inequ?voca comprova??o da atipicidade da conduta, da incid?ncia de causa de extin??o da punibilidade ou da aus?ncia de ind?cios de autoria ou de prova sobre a materialidade, que n?o ? o caso dos autos. Nesse sentido: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA HONRA. TRANCAMENTO DE INQU?RITO POLICIAL. INCAB?VEL. IMUNIDADE DO ART. 133 DA CONSTITUI??O FEDERAL. N?O ABSOLUTA. DECAD?NCIA DO DIR