Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1728 Nº 2142032-96.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mottarone Serviços de Supervisão, Montagens e Comércio Ltda - Agravante: Massimo Andrea Giavina-bianchi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 284 Série, Saraiva, 2004, p. 81). No caso vertente, como já dito, o requisito de elementos que evidenciem a probabilidade do direito da parte autora não se faz presente, impondo-se, ao revés, cognição mais aprofundada no concernente à prova documental apresentada pela parte requerente, tendo em vista que não permi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1338 nos seguintes termos: “(...) III - DAS RAZÕES QUE IMPLICAM NA CONCLUSÃO DA AUSÊNCIA DE FUMAÇA DO BOM DIREITO III.1 A análise dos documentos de habilitação do impetrante resultou na emissão do Relatório Justificativo GEO/EOP de 18.10.19, segundo o qual: - atendeu a licitante parcialmente ao requisito 1 do item 7.4.3.6.3.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 4646 ela: a) Teria fomentado a criação da Itapemirim Transportes Aéreos, à revelia de autorização do juízo da recuperação judicial respectivo, de maneira que haveria comprometimento de sua capacidade financeira com relação aos seus credores originais; b) Itapemirim Transportes Aéreos teria procedido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 361 Aéreos Ltda - - Itapemirim Bank Ltda - - Trans Sistemas de Transportes Ltda - Ronaldo Leandro Miguel - - J. S. Participações Ltda e outros - Ciência às partes interessadas acerca dos desbloqueios dos veículos efetuados junto ao RENAJUD. - ADV: RONALDO LEANDRO MIGUEL (OAB 223553/SP), KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1667 da C. - Agravado: S. P. de J. - Agravado: N. S. de T. E. G. - DECISÃO MONOCRÁTICA N. 20.491 Civil e processual. Ação de execução de título extrajudicial, com pedidos de arresto liminar e de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Insurgência contra decisão que indeferiu pedido de justiça gratuita formulado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 4647 quitação. O pedido lançado na petição de fls. 538 e ss. busca obter urgência, dado o argumento no sentido de que Florisvaldo e Hudinik teriam tido seus ativos congelados, o que impossibilitaria a prática de atos destinados à própria subsistência de ambos. Por outro lado, ao observar o teor da peti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1339 condução, presença de câmeras de vigilância e sistema de comunicação de voz e vídeo entre o trem e o CCO, tendo sido feita, inclusive, uma chamada entre o trem e o CCP para teste; - no CCO, verificaram-se as funções de monitoramento remoto dos sistemas do Material Rodante e acesso às câmeras dos trens e estações; e - o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATÓRIOTrata-se de ação penal pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em desfavor de DAVID MIRALLES PINERO em que se imputa ao réu a prática do delito capitulado no art. 33 c/c art. 40, inciso I, da Lei 11.343/06 (tráfico internacional de drogas).A denúncia foi instruída com os autos do inquérito policial nº 0202/2017 - DPF/AIN/SP.Segundo a inicial acusatória, o acusado, no dia 27/04/2017, teria sido surpreendido, nas dependências do Aeroporto Internacional de Guarulhos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATÓRIOTrata-se de ação penal pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em desfavor de DAVID MIRALLES PINERO em que se imputa ao réu a prática do delito capitulado no art. 33 c/c art. 40, inciso I, da Lei 11.343/06 (tráfico internacional de drogas).A denúncia foi instruída com os autos do inquérito policial nº 0202/2017 - DPF/AIN/SP.Segundo a inicial acusatória, o acusado, no dia 27/04/2017, teria sido surpreendido, nas dependências do Aeroporto Internacional de Guarulhos