10.001 resultados encontrados para transcorrer in albis - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 692 2159 Marcos Heber Frederico Junior - Vistos. Complemente o requerente as custas judiciais, em 05 dias. Muito embora seja certo que ações como a tratada nestes autos deva obedecer ao procedimento comum sumário, entendo conveniente sua conversão para o ordinário. Isto porque, não raras vezes, o Réu acaba não sendo localiz
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 720 1943 processuais. Leia-se a seguinte jurisprudência: “O benefício da gratuidade não é amplo e absoluto. Não é injurídico condicionar o Juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica alegada, se a atividade exercida pelo litigante faz, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre�
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 756 1830 de São Paulo devem ser feitas pelo Cartório competente do domicílio do destinatário, inclusive, aquelas enviadas por carta. No entendimento do CNJ, trata-se de competência exclusiva dos registradores da Comarca de São Paulo, no caso. A 29ª Câmara Cível do TJ/SP declarou nulo o processo judicial embasado em notifi
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 702 2134 Processo 011.10.008218-2 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Alfredo Sousa Pinto - Decisão proferida no Procedimento de Controle Administrativo nº 642, do Conselho Nacional de Justiça, cujo teor pode ser lido em www.cnj.ju
3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 415 Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO DA SILVA GONZAGA Processo Nº ATOrd-0016322-38.2019.5.16.0009 CARLOS ALBERTO DA SILVA GONZAGA ADVOGADO MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO(OAB: 10730/PI) RÉU ITAJUBARA S/A ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO RALISSON AMORIM SANTIAGO(OAB: 3226/PI) ADVOGADO CARLO JOSE DA ROCHA REGO MONTEIRO(OAB: 16127/PE) RÉU ITAIMBE AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO RALISS
Federal X Espólio de Antônio Carlos CamargosPessoa a ser citada: Espólio de Antônio Carlos Camargos, na pessoa de sua representante Elienai Aparecida Caetano CamargosEndereço: Rua Eurídice Chagas Cruz, 2033, bairro Vila Nova, município de Três Lagoas/MSValor da dívida atualizada até 25/10/2011: R$ 38.180,90 (trinta e oito mil cento e oitenta reais e noventa centavos)Anexo(s): Contrafé.Intime-se. Cumpra-se. 0001824-22.2011.403.6003 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB(MS013300 - MARCE
3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8dfa985 RÉU ADVOGADO proferido nos autos. ADVOGADO CERTIDÃO PJe TERCEIRO INTERESSADO CERTIFICO que os litigantes deixaram transcorrer in albis o prazo 417 MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO(OAB: 10730/PI) ITAJUBARA S/A ACUCAR E ALCOOL RALISSON AM
3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS DE COELHO NETO - MA STTA 420 CAXIAS/MA, 27 de abril de 2022. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ALBINO DA SILVA PAIVA Processo Nº ATOrd-0016383-93.2019.5.16.0009 RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO(O
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 751 1679 70020529780, Ponente Lúcia de Castro Boller) Em suma, a parte deve trazer a notificação válida em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP) Processo 011.10.012715-1 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DO BRASIL
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 692 2158 em momento algum, esta valorou a declaração individual de pobreza, pelo contrário, exigiu a prova da efetiva insuficiência de recursos para a concessão do benefício. Leia-se o art. 5º, inciso LXXIV, da CF: “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que provarem insuficiência de recursos”