Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 358 PROCESSO: 00018820820168140701 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO A??o: A¿o Penal - Procedimento Sumar¿simo em: 22/06/2021---DENUNCIADO:JOSE AUGUSTO TAVEIRA MAMORE Representante(s): OAB 23986 - JOSUE DE FREITAS COSTA (ADVOGADO) VITIMA:A. C. . Autos n¿.: 0001882-08.2016.8.14.0701 Autor do fato: JOS¿ AUGUSTO TAVEIRA MAMOR¿ V¿tima: A COLETIV

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 FLS. 104, O QUAL HOMOLOGO. SENDO O RESTANTE DA PENA SUPERIOR A 4 (QUATRO) ANOS E NAO EXCEDENDO A 8(OITO) ANOS, FIXO O REGIME SEMI ABERTO PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO. DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORI A PARA DATA OPORTUNA, A SER AGENDADA POSTERIORMENTE PELA ESCRIVAN IA, OPORTUNIDADE EM QUE SERAO ESCLARECIDAS/FIXADAS AS CONDICOES D A PENA IMPOSTA AO SENTENCIADO. INTIMEM-SE. C

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 DESPACHO : 201700916720 DESPACHO ANTE O INFORMADO A FL. 10 ENCAMINHE-SE COPI AS DAS PECAS DE FLS. 03, E 09/10 AO JUIZO DEPRECANTE, VIA MALOTE DIGITAL. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ITEM 4 DO ANEXO DA RESOLUCAO N 100/2009, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 17 DE MAIO DE 2017 ALESSANDRO LUI Z DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PRO

Seção III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 A PRIMEIRA PARCELA DO DIA 15/11/2014 E AS DEMAIS NOS MESES SUBSE QUENTES, JUNTO AO CONSELHO DA COMUNIDADE DA EXECUCAO PENAL DE ITU MBIARA-GO, CONTA CORRENTE N 48563-2, AGENCIA:0376-X, BANCO DO BRA SIL BANCO 001, EM DEPOSITO IDENTIFICADO, DEVENDO COMPROVAR OS DEP OSITOS NOS AUTOS. ACEITAS PELO ACUSADO AS CONDICOES PROPOSTAS, CO M A CONCORDANCIA DO DEFENSOR, FOI O PROCE

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 VITIMA : IRON JOSE PEREIRA E OUTROS ACUSADO : MATEUS FAGUNDES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 30799 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR DESPACHO : ASSIM, ACOLHO AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS A FL. 268. RESSALTO QUE OS DIAS FALTOSOS INDICADOS AS FLS. 194,196 E 263, NAO SERAO C ONSIDERADOS COMO DIA DE PENA CUMPRIDA. DETERMINO A ELABORACAO DE NOVA LIQUIDACAO DE PENAS, NOS TERMOS REQU

Seção II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 EM VISTA A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 41, CITE-SE A ACUSADA ROSIMEIRE CRUZ DA SILVA, VIA EDITAL (COM PRAZO DE 15 DIAS), PARA RESPONDER A ACUSACAO, DE FORMA ESCRITA, POR INTERMEDIO DE ADVOGA DO HABILITADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS - NOS MOLDES DO ARTIGO 3 96, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.7 19/08), ANOTE-SE NO EDITAL QUE, CASO A ACUSA

Seção III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 INDICIADO : RICARDO BALBINO DE OLIVEIRA VITIMA : ALESSANDRA APARECIDA DE ASSIS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O REQUERIMENTO MINISTERIAL, DECLARO EXT INTA A PUNIBILIDADE AO INDICIADO RICARDO BALBINO DE OLIVEIRA E DE TERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAI S. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE PIRACANJUBA, 27/02/ 2018. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIR

Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 A RESTITUICAO SUPRA REFERIDA FICA CONDICIONADA A COMPROVACAO IDON EA DE PROPRIEDADE PELO SENTENCIADO. 94.OBJETIVANDO O RESGUARDO DO S DIREITOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS DO ACUSADO FOI NOMEADO, SOB OS AUSPICIOS DA ASSISTENCIA GRACIOSA, DEFENSOR NA PESSOA DO N OBRE DR. BREYDER FERREIRA DA SILVA, OAB-GO N 31.510, FAZENDO ESTE JUS A FIXACAO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS NO

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 VITIMA : FABIO PEREIRA CAMPOS ADV IND : 20671 GO - LAIZA MELINA SOUZA TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOLO : 200400792588 (A) DESPACHO/ OFICIO AGUARDE-SE A REMESS A DO INQUERITO POLICIAL. ESCOADO O PRAZO (06/11/2015), SERVINDO O PRESENTE COMO OFICIO, REQUISITE-SE, NOVAMENTE, A REMESSA DO PROC EDIMENTO. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 29 DE OUTUBRO DE 2015 ALESS ANDRO LUIZ DE SOU

Seção II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 DISPOSTO NO ART. 387, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RESTAM, PORT ANTO, 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E A PENA DE MULTA ACIMA FIXADA. A TENDENDO O ACUSADO AOS REQUISITOS DO ART. 44, DO CODIGO PENAL, SU BSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR 2 PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, SENDO, A 1, PRESTACAO PECUNIARIA (ART. 45, 1, CP), CONS ISTENTE NO PAGAMENTO DE 1 SALARIO-MINIMO, AO