Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3300 16 justificando sua necessidade e pertinência, ficando desde logo ciente que o transcurso em branco do prazo será entendido como inexistência de interesse em ulterior dilação probatória, o que viabilizaria o julgamento do feito no estado em que se encontra, acaso assim seja o entendimento do juízo. ADV: CANDIDO NISVALDO FRANÇA COELHO

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3300 15 ADV: CANDIDO NISVALDO FRANÇA COELHO JUNIOR (OAB A1389/AM) - Processo 0603227-03.2021.8.04.4600 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - REQUERENTE: Lorival Ferreira Batista - Cite-se a parte ré pelo portal eletrônico, para, no prazo legal, apresentar contestação, sob pena de revelia, bem como indique as provas que pretende pr

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3313 6 pertinência, ficando desde logo ciente que o transcurso em branco do prazo será entendido como inexistência de interesse em ulterior dilação probatória, o que viabilizaria o julgamento do feito no estado em que se encontra, acaso assim seja o entendimento do juízo. ADV: CANDIDO NISVALDO FRANÇA COELHO JUNIOR (OAB A1389/AM) - Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3035 comprovante anexo, a pesquisa RENAJUD resultou negativa. 2. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento indicando bens passíveis de penhora, no prazo de cinco dias. 3. Certificado o transcurso “em branco” do prazo, promova os autos conclusos para extinção nos atermos do art. 53, § 4º, da L

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3312 6 ser utilizado, preferencialmente, o navegador Google Chrome. Acesse “https://meet.google.com” No campo “digite um código ou link”, digitar o código de acesso à reunião fornecido acima. Clique em Participar Agora. Vania de Souza Rocha M71838 ADV: RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 189340/SP), ADV: LUIZA HELENA RIBEIRO SIMONET

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 O CODIGO PENAL. O MINISTERIO PUBLICO, TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DE LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 03 (TRES) ANOS, PUGNOU PELA EXTINCA O DA PUNIBILIDADE. EM RELACAO AO CRIME TIPIFICADO NO ART.147 DO C ODIGO PENAL, VISLUMBRA-SE O TRANSCURSO, EM BRANCO, DO PRAZO PRESC RICIONAL PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA. PORTANTO, E DE RIGOR A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE (CP, ART. 107, IV). PE

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 O CODIGO PENAL VISLUMBRA-SE O TRANSCURSO, EM BRANCO, DO PRAZO PRE SCRICIONAL PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, E DE SER DECLARADA EX TINTA A PUNIBILIDADE (CP, ART. 107, IV). PELO EXPOSTO, JULGO EXTI NTA A PUNIBILIDADE DE CARLIEDES INACIO DA SILVA, NOS TERMOS DO AR T. 107, IV, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE . PORANGATU, 29 DE NOVEMBRO DE 2018. GABRIEL

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 CAPUT, DO CODIGO PENAL. O MINISTERIO PUBLICO, TENDO EM VISTA A OC ORRENCIA DE LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 08 (OITO) ANOS, PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. EM RELACAO AO CRIME TIPIFICADO NO ART. 155 DO CODIGO PENAL, VISLUMBRA-SE O TRANSCURSO, EM BRANCO, DO PR AZO PRESCRICIONAL PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA. PORTANTO, E DE RIGOR A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE (CP, ART. 107,

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3048 36 desde já a inversão do ônus da prova a seu favor, na forma do artigo 6º, inciso VIII, do CDC. Desta feita, cite-se a parte requerida para que, no prazo de 15 (Quinze) dias, apresente contestação ao feito, sob pena de revelia, bem como indique as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, ficando des

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3048 33 ADV: DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ (OAB 21519/MT) - Processo 0602377-80.2020.8.04.4600 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Alessandro Ciriaco Aguiar - Tendo em vista a verossimilhança das alegações da parte autora, bem como sua condição de hipossuficiente técnica e