CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 342 ADV: LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (OAB 28667/BA) - Processo 0504203-66.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - AUTOR: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - RÉU: ESTADO DA BAHIA - Intimem-se as partes, por seus advogados devidamente constituídos, a informarem, no prazo de 10 (dez) dias se ainda possuem outras provas a produzir, especific

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Vistos, 2. Tendo em vista a inércia da parte exequente, providencie-se, novamente, sua intimação, para, em 10 (dez) dias, requerer o que de direito. 3. Insta consignar que, o transcurso in albis do prazo referente à conferência da digitalização dos autos físicos será interpretado por este juízo como modalidade de aceitação tácita. 4. Outrossim, em não havendo manifestação, suspendo desde já o curso da presente execução com fulcro no art. 40 e parágrafos da LEF. 5. Às prov

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Vistos, 2. Tendo em vista a inércia da parte exequente, providencie-se, novamente, sua intimação, para, em 10 (dez) dias, requerer o que de direito. 3. Insta consignar que, o transcurso in albis do prazo referente à conferência da digitalização dos autos físicos será interpretado por este juízo como modalidade de aceitação tácita. 4. Outrossim, em não havendo manifestação, suspendo desde já o curso da presente execução com fulcro no art. 40 e parágrafos da LEF. 5. Às prov

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Vistos, 2. Tendo em vista a inércia da parte exequente, providencie-se, novamente, sua intimação, para, em 10 (dez) dias, requerer o que de direito. 3. Insta consignar que, o transcurso in albis do prazo referente à conferência da digitalização dos autos físicos será interpretado por este juízo como modalidade de aceitação tácita. 4. Outrossim, em não havendo manifestação, suspendo desde já o curso da presente execução com fulcro no art. 40 e parágrafos da LEF. 5. Às prov

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O 1. Vistos, 2. Tendo em vista a inércia da parte exequente, providencie-se, novamente, sua intimação, para, em 10 (dez) dias, requerer o que de direito. 3. Insta consignar que, o transcurso in albis do prazo referente à conferência da digitalização dos autos físicos será interpretado por este juízo como modalidade de aceitação tácita. 4. Outrossim, em não havendo manifestação, suspendo desde já o curso da presente execução com fulcro no art. 40 e parágrafos da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O 1. Vistos, 2. Tendo em vista a inércia da parte exequente, providencie-se, novamente, sua intimação, para, em 10 (dez) dias, requerer o que de direito. 3. Insta consignar que, o transcurso in albis do prazo referente à conferência da digitalização dos autos físicos será interpretado por este juízo como modalidade de aceitação tácita. 4. Outrossim, em não havendo manifestação, suspendo desde já o curso da presente execução com fulcro no art. 40 e parágrafos da

Publicações Judiciais I ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO:ALVIN FIGUEIREDO LEITE - SP178551-A Advogado do(a) APELADO: DANIELE CRISTINA ALANIZ MACEDO - SP218575-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO O R D I N ATÓ R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da Caixa Econômica Federal - CEF, para que informe se remanesce interesse na apresentação de proposta de acordo. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Vistos, 2. Tendo em vista a inércia da parte exequente, providencie-se, novamente, sua intimação, para, em 10 (dez) dias, requerer o que de direito. 3. Insta consignar que, o transcurso in albis do prazo referente à conferência da digitalização dos autos físicos será interpretado por este juízo como modalidade de aceitação tácita. 4. Outrossim, em não havendo manifestação, suspendo desde já o curso da presente execução com fulcro no art. 40 e parágrafos da LEF. 5. Às prov

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000365-08.2013.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: VINICIUS NOGUEIRA CAVALCANTI - MS7594 EXECUTADO:ANTONIO CEZAR DA FROTA - ME D E S PA C H O 1. Vistos, 2. Tendo em vista a inércia da parte exequente, providencie-se, novamente, sua intimação, para, em 10 (dez) dias, requerer o que de direito. 3. Insta consignar que, o transcurso in albis do prazo referente à conferência da digitalização do

Publicações Judiciais I ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da Caixa Econômica Federal - CEF, para que informe se remanesce interesse na apresentação de proposta de acordo. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao I. Relator para prosseguimento. São Paulo, 13 de maio de 2020. APEL