Publicações Judiciais ● 16/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQUENTE ADVOGADO : HERMOGENIO PEREIRA ALVES : RAFAEL TREMPER LEONETTI : RUBENS SOARES VELLINHO : ALEXANDRE DUARTE LINDENMEYER EXEQUENTE : LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI : MARINA DOS SANTOS MORAES EXEQUENTE : ADAMAR LOURENCO DOS SANTOS ADVOGADO : LILIAN VELLEDA SOARES : RUBENS SOARES VELLINHO EXEQUENTE EXEQUENTE : MARIA ELIZABETH XAVIER : EDEMAR BAUER HARTER ADVOGADO : RUBENS SOARES VELLINHO EXEQUENTE : ESPOLIO DE NELI LEITE VIEIRA ADVOGADO : LILIAN VELLEDA SOARES : CLORIO ERASMO T

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7221 engendrado, com participação direta nas decisões, na política de Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. venda e de preço da empresa, atuando nas questões tributárias e Desembargador do TrabalhoThomas Malm. fiscais, nos custos operacionais e balanço contábil, no Composição: direcionamento do trabalho dos representantes, inclusive de RelatorJuiz

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7223 com o intuito do seu esvaziamento patrimonial visando a obtenção de vantagens ilícitas. Ante o exposto, nego provimento ao recurso interposto por De acordo com o processo administrativo de cassação de inscrição EDSON LUIZ SILVEIRA MELO para manter na íntegra a decisão de estadual - PAC a quinta reclamada, ALLWORLD BRASIL, que era a primeira instância, nos te

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Relator AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS GILDA PATRICIA FONSECA CABRERA FABRICIO TRINDADE DE SOUSA(OAB: 17407/DF) CAMILA DA COSTA DURAES(OAB: 47091/DF) MARCELO PERES BORGES(OAB: 13521/DF) LB VALOR CONSTRUCOES S/A. PRISCILLA VIANA CORDEIRO(OAB: 4

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3470 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - SHEISON LUIS LOPES DE LIMA Fica V.Sa. intimado(a) do despacho proferido nos autos: "Conforme se observa na petição de fls. 204/210, a executada Leonor Machado Partocki pretende sua exclusão do polo passivo do feito, uma vez que não mais compõe o quadro societário da executada Comdent Centro de Atendimento Odontológico de São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1267 495 VASCONCELOS E SOUZA OAB/SP 138626 583.00.2010.136671-4/000001-000 - nº ordem 826/2010 - Procedimento Sumário - Cumprimento de sentença - UNION BUSINESS FACTORING LTDA X ÓTICA AROUCHE LTDA E OUTROS - “Providencie o exequente a vinda da diligência do Oficial de Justiça, para liberação do mandado de penhora, já exp

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7225 Conforme depreende-se dos autos, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo apurou a existência de um esquema de inadimplência fraudulenta e blindagem patrimonial fraudulenta envolvendo os reclamados, dentre eles o recorrente EDSON LUIZ SILVEIRA MELO, de forma a promover o esvaziamento financeiro da REFRISO REFRIGERANTES SOROCABA LTDA com a apresentação de seguido

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2592 DECISÃO Vistos, etc. ANTÔNIO FERNANDO MENDONÇA OLIVEIRA, através dos ilustres Advogados constituídos, ID.246582532, opôs embargos declaratórios em face da Decisão de ID. 237797020, indigitando-a de omissa, ao argumento da ilegitimidade passiva. O Ministério Público se manifestou desfavorável ao pleito da defesa, por entender não haver nenhuma omissão, co

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 751 800,00; - férias em dobro, acrescidas de 1/3, referente ao período aquisitivo "OBSERVAÇÕES.: A sentença poderá ser acessada pelo site 2017/2018; (https://pje.trt14.jus.br/pjekz/validacao/200916173436657000000 - férias simples, acrescidas de 1/3, referente ao período aquisitivo 13231717?instancia=1), devendo utilizar o navegador mozilla 2018/2019. Firefox

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7212 (líder e maior beneficiário do esquema), EDSON LUIZ SILVEIRA fiscais, nos custos operacionais e balanço contábil, no MELO e JÚLIO CÉSAR MOMESSO". direcionamento do trabalho dos representantes, inclusive de Ademais, os documentos acostados aos autos, sobretudo os atos pagamento de tributos frente ao fisco, ou seja, participava constitutivos e o próprio Relatór