10.001 resultados encontrados para transito em julgado arquivem - data: 14/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 543 1427 123.01.2001.001306-8/000000-000 - nº ordem 11428/2008 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE GUAPIARA X FABIO IESCA RODRIGUES - Fls. 21 - Ante a quitação do débito, JULGO EXTINTA, a presente Execução Fiscal, nos termos do Artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Após o transito em julgad
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 53 se as formalidades legais. Int. - ADV NILMA ELENA TRIGO FRAGOSO OAB/SP 199681 - ADV ELEN FRAGOSO PACCA OAB/ SP 294230 - ADV FLÁVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA OAB/SP 178585 244.01.2006.004815-8/000000-000 - nº ordem 557/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - LERINA ALVES PEREIRA RAYMUNDO X INSTITUTO NACIONAL DO S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO OFENSOR E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS, CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. NR. PROTOCOLO : 441853-72.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 881 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : AFC INDICIADO : ISR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 541 1502 123.01.2002.002996-1/000000-000 - nº ordem 12475/2008 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE GUAPIARA X VANDIR DE QUEIROZ - Fls. 12 - Ante a quitação do débito, JULGO EXTINTA, a presente Execução Fiscal, nos termos do Artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Após o transito em julgado, a
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3220 certifique-se o transito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP) Processo 3005455-87.2013.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - VISTOS, ETC. D
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 37 Altinópolis - Me - Manifeste-se a parte autora, sob pena de extinção do processo, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 49 - Prazo: 10 dias. - ADV: JANAINA COLOSIO DA SILVA BALTHAZAR (OAB 248869/SP), VERUCIA DE OLIVEIRA (OAB 171763/SP) Processo 1000917-80.2017.8.26.0042 - Cumprimento de sente
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. NR. PROTOCOLO : 441973-18.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 839 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WENDERSON JESUS COSTA VITIMA : ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO OFENSOR E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS, CERTIFICADO O TRANSITO EM J
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3557 (OAB 120232/SP) Processo 1502950-11.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Zuleica Torres de Sena - Assim sendo, comprovado que os valores constritos são legalmente impenhoráveis, DEFIRO o pedido de fls. 19/29 e determino a ordem de desbloqueio de ativos financeir
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3219 JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras se houver, liberando-se desde logo os depositários. Tendo em vista a renúncia da exequente, certifique-se o transito em julgado, arquivem-se os autos, obse
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 VITIMA : ANA CAROLINE SANTOS SILVA INDICIADO : VINICIUS VIEIRA DE DEUS SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO OFENSOR E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS, CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. NR. PROTOCOLO : 33413-21.2015.8.09.0044 AUTOS NR. :