Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 FIRME EM TAIS RAZOES E NA FORMA DOS ARTS. 103 DO CP E 38 DO CPP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE REGINALDO DA GAMA NUNES, NOS TE RMOS DO ART. 107, INC. IV, DO CODIGO PENAL. NOTIFIQUE-SE O MINIST ERIO PUBLICO COMO DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO. NR. PROTOC

Seção III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, I NCISO IV, DO CODIGO PENAL. RECOLHA-SE O MANDADO DE PRISAO EXPEDID O EM DESFAVOR DO SENTENCIADO, BEM COMO PROCEDA-SE AS DEVIDAS BAIX AS NO BNMP. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, TOMANDO-SE AS CAUTELAS DE ESTILO. SEM CUSTAS . PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. PL

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, TOMANDO-SE AS CAUTELAS DE ESTILO. SEM CUSTA S. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. PLANALTINA, 04 DE AGOST O DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 7023-53.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 137 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : IPR INDICIADO : WRB DESPA

Seção III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 CIADO AFONSO DOS REIS PAIVA, FUNDAMENTADO NO RECONHECIMENTO DA PR ESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INC ISO IV, DO CODIGO PENAL. RECOLHA-SE O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO, BEM COMO PROCEDA-SE AS DEVIDAS BAIXAS NO BNMP. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO S PRESENTES AUTOS, TOMANDO-SE AS CAUTELAS DE

Seção III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 HAVENDO MAIS DILIGENCIAS A SEREM REALIZADAS, ABSOLVO O ACUSADO OZ IEL DA SILVA SOUZA QUANTO AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 157, CAPU T, COMBINADO COM ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, COM FULCRO NO QUE DISPOE O ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, MAS CONDENO-O COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 129 DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 338863-7

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 INDICIADO : JULIAN CARVALHO DE OLIVEIRA ADV IND : 17736 GO - RONNY CESAR CAMILO MOTA DESPACHO : POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95, DECL ARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO JILLIAN CARVALHO DE OLIVEIR A. EM CONSEQUENCIA, APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO O ARQUI VAMENTO DOS AUTOS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS CAUTELAS DE ESTILO. ARA GARCAS GO,

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 INDICIADO : IGNORADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, EM CONSIDERACAO A INEXISTENCIA DE JUSTA CAUSA PAR A A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL ACOLHO A MANIFESTA CAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESEN TE INQUERITO POLICIAL, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART IGO 18 DO

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 MARCO DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 241004-80.2001.8.09.0128 ( 200102410040 ) AUTOS NR. : 1052 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : OSVALDO APOLONIO DOS SANTOS FILHO DESPACHO : PELO EXPOSTO, DE OFICIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTEN CIADO OSVALDO APOLONIO DOS SANTOS FILHO, FUNDAMENTADO NO RECONHEC IMENTO DA PRES

Seção III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 ACUSADO : LUIZ RODRIGUES DE SOUZA ADV ACUS : 30230 GO - OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, DE OFICIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTEN CIADO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA, FUNDAMENTADO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, I NCISO IV, DO CODIGO PENAL. RECOLHA-SE O MANDADO DE PRISAO EXPEDID O EM DESFAVOR D

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 ADV ACUS : 27656 GO - TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS DESPACHO : TENDO EM VISTA DOCUMENTOS JUNTADOS E CERTIDAO INFORMANDO O CUMPRI MENTO INTEGRAL DA PENA PELO SENTENCIADO, BEM COMO O PARECER MINIS TERIAL DE FOLHAS RETRO, DECLARO EXTINTA A PENA DO SENTENCIADO ADA O PEREIRA TAVARES, JA QUALIFICADO, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 109 E 146 DA LEI DAS EXECUCOES PENAIS. PUBLIQUE-SE. REG