165 resultados encontrados para transito em julgado junto - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 2094 Processo 0007776-30.2009.8.26.0198 (198.01.2009.007776) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - De acordo com as Normas da E. Corregedoria Geral da Justiça, o processo em epígrafe foi destruído, tendo em vista ter decorridos l ano, após o transito em julgado, junto a Empresa Barcel
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 2093 outro - Vistos. Recebo os embargos de declaração vez que tempestivos. Acolho-os para aclarar a sentença e esclarecer que a extinção da execução deu-se tão somente em relação à sócia Maria Isabel Prestes Pereira, prosseguindo-se a execução em relação à executada Pacic. PRIC - ADV: SHINJI TANEN
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 2095 - De acordo com as Normas da E. Corregedoria Geral da Justiça, o processo em epígrafe foi destruído, tendo em vista ter decorridos l ano, após o transito em julgado, junto a Empresa Barcelona Aparas de Papeis Ltda, com séde em Mairipora.. - ADV: REGINA MARIA ROSADA PANTANO (OAB 147358/SP) Processo 001084
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 2096 Tribunal pacificou a exigência que se traga à colação elementos que permitam ao Juízo o exame fático da hipossuficiência (A.I. nº 394.376-5/3-00, rel. Guerrieri Rezende; A.I. nº 101.794-4, rel. Roberto Stucchi RTJ 213/230). Providencie o executado o recolhimento da taxa previdenciária. Prazo: 5(cinc
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 691 poderão ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. A presente decisão, por cópia digitada e assinada digitalmente, servirá como mandado/carta precatória. Intime-se. - ADV: JUSARA ALVES FERREIRA (OAB 420329/SP) Processo 0001996-27.2022.8.26.0272 (processo principal 1001363-67.2020.8.
3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17257 ID. 80ec1c5 A parte autora informa que foram homologados os cálculos de A parte autora informa que foram homologados os cálculos de liquidação, bem como, determinada a inclusão da empresa liquidação, bem como, determinada a inclusão da empresa executada PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. executada PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. no polo passivo
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 THALITA ESPINDOLA ROCHA JOSENILTON MARIO DE MACEDO ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : C O N C L U S A O AO PRIMEIRO DIA DO MES DE ABRIL DO ANO DE 2016, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIM INAL. _______________________ EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESF AVOR DO SENTENCIADO AIRAN GONCALVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E TRES DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE 2016, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VAR A CRIMINAL. _______________________ PROCEDA-SE A ATUALIZACAO DA D ATA DO TRANSITO EM JULGADO JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU, CON FORME CERTIDAO A FL. 153. EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA D A PENA EM DESFAVOR DO SENTENCIADO
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2542 que pretendem produzir, justificando a pertinência destas, interpretando-se, no silêncio, que concordam com o julgamento do processo no estado no qual se encontra. Intimem-se. - ADV: MARIA AUXILIADORA PERES NOVO (OAB 105571/SP), QUEZIA OLIVEIRA FREIRIA SIMOES (OAB 115395/SP), DANIELA DI CARLA MACHADO NAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 DESPACHO : AUTOS N 201204602306 DESPACHO AO CARTORIO PARA CERTIFICAR O TRANS ITO EM JULGADO DO ACORDAO QUE MANTEVE INCOLUME A SENTENCA PROFERI DA EM FACE DE ELISANGELA E FLEURENE . AGUARDE-SE O DECURSO DE PRA ZO PARA O TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO PROFERIDA NO SUPERIOR TR IBUNAL DE JUSTICA EM RELACAO A ACUSADA MARIA DIVINA ( VIDE CERTID AO DE FLS. EM ANEXO ) . GOIANIA,