Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1468 67 Processo 4002695-45.2013.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - E. dos S. P. - - J. R. P. - Ante o exposto, homologo o divórcio e a partilha de bens dos requerentes, que serão regidos pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. A requerente voltará a se chamar E.P.S. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1468 66 estando satisfeitas as exigências legais e não havendo nenhum requisito à ser cumprido, conforme petição inicial, e estando de acordo o representante do Ministério Público, CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação do casal, com fundamento no art. 226, § 6º da CF., com redação dada pela EC. 66/10. Transitada e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1468 68 ante a gratuidade processual e a consensualidade do pedido. Com o trânsito em julgado expeça-se o necessário, inclusive carta de sentença, se o caso. P.R.I.C. - ADV: SIRLENE SILVA FERRAZ (OAB 202992/SP) Processo 4003079-08.2013.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - V. L. e outro - Ante o exposto, ho

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 18098 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID adb73bf Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID adb73bf proferida nos autos. DECISÃO proferida nos autos. DECISÃO 1. Expeça-se o Edital determinado na Sentença de ID. ebd4a44 . 1. Expeça-se o Edital deter

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 ADVOGADO GIOVANE MARCUSSI(OAB: 165003/SP) CAMILA JULIANA DA SILVA(OAB: 397837/SP) JESSICA CAROLAINE DE JESUS PAULO RICARDO SOARES ADVOGADO TESTEMUNHA PERITO 16398 1. Expeça-se o Edital determinado na Sentença de ID . bbbc3f2 . 2. Diante do transito em julgado , concedo ao reclamado o prazo de dez dias para comprovar a implementação em favor dos trabalhadores que se at

Seção III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 O QUANTO DISPOSTO NO ART 775, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E NO ART 9, III, DO CODIGO CIVIL, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGI STRO CIVIL E PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA LOCAL E NO ORGAO OFICIAL, 03 (TRES) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS ANALISANDO A PROVA PRODUZIDA EM AUDIENCIA E A COMPROVACAO DE EVENTUAIS DIREITOS TRA BALHISTAS A RECEBER PELO INTERDITADO, TENHO QUE

Seção III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 O QUANTO DISPOSTO NO ART 775, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E NO ART 9, III, DO CODIGO CIVIL, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGI STRO CIVIL E PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA LOCAL E NO ORGAO OFICIAL, 03 (TRES) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS ANALISANDO A PROVA PRODUZIDA EM AUDIENCIA E A COMPROVACAO DE EVENTUAIS DIREITOS TRA BALHISTAS A RECEBER PELO INTERDITADO, TENHO QUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1471 120 Processo 4002254-64.2013.8.26.0019 - Interdição - Tutela e Curatela - L. D. G. - O. V. G. - Ciência: Sr. Lourival Donizete Guize comparecer em cartório munido de documentos para assinar o termo de curador provisório. - ADV: PAULO CESAR DA SILVA CLARO Processo 4002307-45.2013.8.26.0019 - Alimentos - Lei Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1488 110 exposto, homologo o divórcio e a partilha de bens dos requerentes, que serão regidos pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. A requerente voltará a se chamar E. B. d. S.. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO. A ser inscrita no respectivo Registro de Pessoas Naturais de Americana/SP, ma

Seção III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 AO E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, CADA QUAL NO VALOR EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO VALOR DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FAT O. EM CONSONANCIA COM O DISPOSTO PELO ARTIGO 33, 2 C, DO CODIGO P ENAL, FIXO O REGIME ABERTO PARA INICIO DE CUMPRIMENTO DA PENA. NO ENTANTO, VERIFICO QUE NA SITUACAO EM TELA, TORNA-SE CABIVEL A SU BSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PO