89 resultados encontrados para translucida nos autos - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 ADO, FACE AO RISCO A ORDEM PUBLICA, JA QUE O DELITO PERPETRADO PO R ESTE FOI GRAVE, DEMONSTRADO SER AQUELE DETENTOR DE PERIGOSIDADE , PORQUANTO APROVEITA-SE DE PESSOA QUE AINDA NAO POSSUI UM COMPLE TO DISCERNIMENTO PARA SATISFAZER A SUA LASCIVIA. ALEM DISSO, A VO LTA PREMATURA DO ACUSADO A SOCIEDADE IRA ESTIMULA-LO A PRATICA DE NOVOS DELITOS DESTA ESPECIE, EM QUE COVARDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 TIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO , A UNANIMIDADE DE VOTOS." (RSE N 8283-6/220, REL. DES. GERALDO S ALVADOR DE MOURA, IN DJGO N 14.378, DE 22-10-2.004). 30. NO CASO SUB JUDICE, VERGANDO-ME AO ACERVO PROBATORIO CARREADO AO FEITO E EM CONSONANCIA COM O SISTEMA NORMATIVO PROCESSUAL PENAL PATRIO, R ESTA DEMONSTRADO DE FORMA LIMPA E TRANSLUCIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 CUSADO, COLOCANDO-SE FORA DO DISTRITO DA CULPA, CARACTERIZA A SUA INTENCAO DE FURTAR-SE A APLICACAO DA LEI, EXTERIORIZANDO UMA DAS CIRCUNSTANCIAS ELENCADAS NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, A UNANIMIDADE DE VOTOS." (RSE N 8283-6/220, REL. DES. GERALDO SALVADOR DE MOURA, IN DJGO N 14.378 , DE 22-10-2.004). 30. NO CASO SUB JUDICE, VER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 MAIO A 1 DE JUNHO DE 2007, O DISTINTO RELATOR MIN. GILMAR MENDES PONTUOU TRES CARACTERISTICAS PRINCIPAIS PARA CONFIGURAR A GARANT IA DA ORDEM PUBLICA, QUAIS SEJAM: A) NECESSIDADE DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA OU PSIQUICA DO PACIENTE OU DE TERCEIROS; B) OB JETIVO DE IMPEDIR A REITERACAO DAS PRATICAS CRIMINOSAS, DESDE QUE LASTREADO ELEMENTOS CONCRETOS EXPOSTOS FUNDAME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 OPO POR UM FIM A UMA SITUACAO QUE DESACREDITA O PODER JUDICIARIO PERANTE A COMUNIDADE, QUE NAO PODE SE CONFORMAR VENHA UMA PESSOA, PROCRASTINANDO, INDEFINIDAMENTE, O DESATE DA QUESTAO. 24.NO CASO SUB JUDICE, VERGANDO-ME AO ACERVO PROBATORIO CARREADO AO FEITO E EM CONSONANCIA COM O SISTEMA NORMATIVO PROCESSUAL PENAL PATRIO, RESTA DEMONSTRADO DE FORMA LIMPA E TRANSLUCIDA NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 ERTO E NAO SABIDO, TORNANDO NECESSARIA A SUA CITACAO EDITALICIA, NAO TENDO ESTA COMPARECIDO OU CONSTITUIDO DEFENSOR, O QUE EVIDENC IA QUE NAO IRA COMPARECER JAMAIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA ACAO PE NAL, SALVO EM CASO DE MEDIDA EXTREMA. 22.E BEM VERDADE QUE CADA F EITO DEVE SER ANALISADO COM ACUIDADE MAS, EM REGRA, A PRISAO PREV ENTIVA SERA NECESSARIA COMO FORMA DE GARANT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 EGITIMADA, POIS, A SUA PRISAO PREVENTIVA, QUE TEM POR ESCOPO POR UM FIM A UMA SITUACAO QUE DESACREDITA O PODER JUDICIARIO PERANTE A COMUNIDADE, QUE NAO PODE SE CONFORMAR VENHA UMA PESSOA, PROCRAS TINANDO, INDEFINIDAMENTE, O DESATE DA QUESTAO. 21.NO CASO SUB JUD ICE, VERGANDO-ME AO ACERVO PROBATORIO CARREADO AO FEITO E EM CONS ONANCIA COM O SISTEMA NORMATIVO PROCESSUAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 DE SOUZA DA SILVA ENCONTRA-SE DESCUMPRINDO MEDIDA CAUTELAR MENCI ONADA NO DECISUM JUNGIDO AS FOLHAS 44/48 DO OPUSCULO EM TELA. 22. COM RELACAO A PRISAO, ENTENDO SER A MESMA IMPRESCINDIVEL POIS SE O DENUNCIADO ATUALMENTE ESTA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, HAJA VISTA QUE ENCONTRA-SE FORAGIDO DO SISTEMA PRISIONAL, O QUE EVIDEN CIA QUE NAO IRA COMPARECER JAMAIS PARA O PROSS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PENAL PATRIO, RESTA DEMONSTRADO DE FORMA LIMPA E TRANSLUCIDA NOS AUTOS AS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORIZAM A OUTORGA REQUESTADA. 23. E X POSITIS, EM FACE DE TUDO QUANTO RESTA DECLINADO SUPRA, ACOLHO A POSTULACAO DA DILIGENTE AUTORIDADE POLICIAL PARA DECRETAR A PRIS AO PREVENTIVA DE OIAMA SILVESTRE DA SILVA, PARA ASSEGURAR A GARAN TIA DA ORDEM PUBLICA, A CONVENIENCIA DA INST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 GITIMADA, POIS, A SUA PRISAO PREVENTIVA, QUE TEM POR ESCOPO POR U M FIM A UMA SITUACAO QUE DESACREDITA O PODER JUDICIARIO PERANTE A COMUNIDADE, QUE NAO PODE SE CONFORMAR VENHA UMA PESSOA, PROCRAST INANDO, INDEFINIDAMENTE, O DESATE DA QUESTAO. 24.NO CASO SUB JUDI CE, VERGANDO-ME AO ACERVO PROBATORIO CARREADO AO FEITO E EM CONSO NANCIA COM O SISTEMA NORMATIVO PROCESSUAL