Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 469 A periciada possui sinais claros de doença em olho esquerdo, tais A presença de olho cego (ausencia de percepção luminosa) é um como botão doador na cornea esquerda (proveniente de transplante evento permanente. Além do quadro de transplante de cornea a de cornea), sinais de sutura removidas no botão doador paciente apresenta uma possível lesão intracranian

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2964 Trabalho da 15ª Região. A Origem, com base no laudo pericial, indeferiu o pedido, É o relatório. revogando a liminar de reintegração no emprego que havia sido concedida, contra o que recorre. Sem razão. Elaborada perícia pela Dra. Kazumi Hirota Kazava, a mesma concluiu: "O Autor, de 43 anos de idade, tem historico de ceratocone em olho esquerdo, inicialmente s

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região É o relatório. 2960 revogando a liminar de reintegração no emprego que havia sido concedida, contra o que recorre. Sem razão. Elaborada perícia pela Dra. Kazumi Hirota Kazava, a mesma concluiu: "O Autor, de 43 anos de idade, tem historico de ceratocone em olho esquerdo, inicialmente se manifestando como miopinizaçao (operada em 1993), progredindo com déficit de acu

Seção III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 ENDEREÇO DO ACUSADO, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 219988-76.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 614 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDILANE PEDROSA GONCALVES ACUSADO : SILAS DE PAULA FARIA ADV ACUS : 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201302199883 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MES DE JUNHO DO AN

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1054 forma do art. 927, Parágrafo Único, do Código Civil. Inexistindo a constatação de nexo causal, pelo fato de o acidente se enquadrar 2.2 MÉRITO como sendo de percurso, em veículo particular da trabalhadora, fora do horário de trabalho e das funções para as quais foi contratada, Insurge-se a recorrente contra a sentença que julgou improcedente não há que se

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1057 Nas razões de seu apelo, a reclamante requer a reforma da No presente caso, o dano é incontroverso, tendo a prova pericial sentença, a fim de que, ao contrário do decidido na sentença, seja concluído (ID. e2721e0 - Pág. 3): reconhecida a existência de nexo causal entre sua enfermidade no olho esquerdo e o acidente de trajeto, que se encontra provado nos Por f

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I.N.S.S. (PREVID) III- EMENTA: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUSPENSÃO INDEVIDA DO BENEFÍCIO POR ERRO ADMINISTRATIVO. DANO MORAL DEMONSTRADO. VALOR DA CONDENAÇÃO ADEQUADO AO SOFRIMENTO TRAZIDO PEA A PARTE AUTORA. RECURSO DO INSS DESPROVIDO. IV -ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado d

Seção III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 R$ 4.830,00, TOTALIZANDO R$ 10.960,00 PARA AMBOS; QUE ENTROU EM C ONTATO COM O REU, POREM A COBERTURA RELATIVO AOS MATERIAIS UTILIZ ADOS FOI DENEGADO, SENDO QUE O PLANO PAGA APENAS A CIRURGIA; QUE NAO POSSUI RENDA FAMILIAR PARA CUSTEAR O MATERIAL, POIS ESTA IMPO SSIBILITADO DE EXERCER QUALQUER ATIVIDADE LABORAL. ADUZ, AINDA, Q UE CASO SUA CIRURGIA NAO SEJA REALIZADA IM

Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 468 da inicial, apresentou defesa escrita, impugnando todos os pedidos temporária, da capacidade para o trabalho" (artigo 19, caput da Lei e requerendo a improcedência. Determinou-se a realização de nº 8.213/91), ocorrido "no percurso da residência para o local de prova pericial. trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de Com a defesa, vieram docum

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 511 REPRESENTANTE:DULCILENE ROCHA SOUSA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR EMENTA: . REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. SAÚDE. FORNECIMENTO DE PASSAGEM AÉREA PARA TRANSPLANTE DE CORNEA. PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL. SEQUESTRO DE VALORES EM CONTAS PÚBLICAS. POSSIBILIDADE. 1- O princípio da reserva do possível regulamenta a possibilidade e a abrangência da atuação