Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região participar da audiência. Intimem-se as partes de que deverão comparecer à audiência de instrução para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST), bem como trazerem suas testemunhas, sob pena de preclusão (art. 845, da CLT). Natal/RN, 18 de março de 2022. 1220 Processo Nº ATSum-0000674-07.2021.5.21.0042 RECLAMANTE LUIZ FERNANDO DE MELO RIBE

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 1985 declaração de nulidade. casos de processos submetidos ao rito sumaríssimo. Na hipótese Em vista do exposto, sou pelo prosseguimento do julgamento do de rito ordinário, é vedado ao julgador suprimir o relatório, sob pena feito, não reconhecendo a nulidade da sentença declarada pela de configurar vício formal que autoriza o reconhecimento, de ofício, Rel

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 1982 Turma votou no presente processo para compor o "quorum" FORMAL. NULIDADE ABSOLUTA. Nos termos dos artigos 832 da mínimo. Não participou, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor CLT e 489 do CPC, o relatório constitui um dos requisitos Desembargador José Barbosa Filho, por se encontrar em gozo de essenciais de validade da sentença, sendo dispensado apenas n

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 25 Juiz do Trabalho Substituto SARAH VANESSA ARAUJO PAIXAO FERRO Processo Nº ATOrd-0000995-93.2019.5.19.0001 AUTOR MARCELO GOMES DE SOUZA ADVOGADO SIMONE BRAGA TRAJANO ARAUJO(OAB: 7115/AL) ADVOGADO RONALDO BRAGA TRAJANO(OAB: 3536/AL) ADVOGADO RONALD PEREIRA TRAJANO(OAB: 13243/AL) RÉU TRANSPORTADORA ESMERALDA LTDA ADVOGADO AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ(OAB: 4513/RN) RÉU N

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 2201 fazer parte desta conclusão e do dispositivo da sentença de mérito pedido de isenção do pagamento das contribuições como se nelas estivessem escritos. previdenciárias e das custas processuais, as quais ficam a Intimem-se as partes e prossiga-se o feito. cargo da empresa reclamada e deverão ser pagas no prazo de NATAL/RN, 01 de setembro de 2022. até 30 d

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1863 determinar a exclusão da condenação ao recolhimento das Advogados: Os mesmos contribuições previdenciárias a partir da sua adesão ao regime Origem: 12ª Vara do Trabalho de Natal especial de contribuição sobre a receita bruta; por unanimidade, dar Ementa provimento parcial ao recurso do autor para condenar a reclamada Adicional. Motoristas. Acúmulo de Fun

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1857 nada havendo a se alterar neste particular. Rodrigues, do Excelentíssimo Senhor Juiz Convocado Gustavo Especificamente quanto à situação do reclamante vencido e que é Muniz Nunes (Relator) e do(a) Representante da Procuradoria beneficiário da justiça gratuita, a alteração legislativa implementada Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr. Lincoln Roberto Nób

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 454 Assim, fica a audiência de instrução designada para o dia Cumpra-se. 26/05/2022 às 11h10min, a ser realizada de forma presencial. HIGOR MARCELINO SANCHES Cumpra-se. Juiz do Trabalho HIGOR MARCELINO SANCHES Juiz do Trabalho Processo Nº ATOrd-0000422-07.2021.5.21.0041 RECLAMANTE FABIO BERNARDO DA SILVA ADVOGADO FELIPE GUSTAVO LEITE(OAB: 3839/RN) RECLAMADO TRANSPORTA

Judiciário ● 08/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3365/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Cumpra-se. 418 PRESENCIAL para o dia 23/02/2022 às 10h30, nos termos da Súmula 074 do TST. Cumpra-se. HIGOR MARCELINO SANCHES Juiz(a) do Trabalho AMC HIGOR MARCELINO SANCHES Juiz(a) do Trabalho AMC Processo Nº ATOrd-0000422-07.2021.5.21.0041 RECLAMANTE FABIO BERNARDO DA SILVA ADVOGADO FELIPE GUSTAVO LEITE(OAB: 3839/RN) RECLAMADO TRANSPORTADORA ESMERALDA LTDA ADVOGAD

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - A. ARAUJO SILVA VARIEDADES - ADELAIDE MARIA DA SILVA NETA - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1913 Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS E LOGISTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SETCERN PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL