Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 297 exerce. III. Precedentes do STJ. IV. Agravo regimental improvido (DJe 22/08/2008). Assim, com fundamento acima exposto cc. artigo 531, parágrafo 1º e 2º do CPC, redistribuam-se o presente feito a uma das Varas de Família e Sucessões da Comarca de Guarulhos-SP. Ciência à DPE e ao MP com urgência. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2217 se o(s) executado(s), no endereço descrito as fls. 107 por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poder

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 500 dias. Comprovada a distribuição da deprecata, os autos ficarão no prazo por 90 dias aguardando o cumprimento. Não havendo comprovação, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2217 ficar evidenciada para que o julgamento antecipado da lide implique em cerceamento de defesa. A antecipação é legítima se os aspectos decisivos estão suficientemente líquidos para embasar o convencimento do magistrado” (RE96.725 e RE 101.171). Pois bem.Consigno ser lícito o desconto de até 35% (tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 701 trabalhistas arrolados a fs. 6 deste recurso foram incluídos em duplicidade da lista (fs. 6631/6632 dos autos de origem) e que o crédito do credor William José da Silva, em que pese conste apenas uma vez, foi majorado ao dobro. A tutela provisória pode se fundamentar, conforme o caso, em urgência ou evidência. Para a concess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2004 parceria na venda de unidade imobiliária é parte legítima para responder pela restituição dos valores pagos na formalização do negócio - Compra e venda com alienação fiduciária em garantia à vendedora - Sentença que acolhe tese de submissão a regime jurídico específico da Lei 9.514/97, declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1826 Consórcios DPVAT S/A - Vistos. Ante a alegação de coisa julgada, a ré deve juntar cópia da inicial e sentença proferida no processo nº 1007791-36.2014.8.26.0576, que tramitou na 5ª Vara Cível local. Intime-se. - ADV: CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE (OAB 206610/SP), LUCIANA MACHADO BERTI (OAB 27051

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1224 PERNAMBUCANAS - C E R T I D Ã O Certifico que em caso de interposição de recurso de apelação em face da r. Sentença de fls. 45/46 o valor do preparo é de R$ 100,70 (valor mínimo) a ser recolhido em guia DARE código 230-6. - ADV: FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB 305020/SP), JOAO BRUNO NETO (OAB 68768/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1386 quanto a certidão retro do senhor oficial de justiça” - - ADV: JAIME ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 220650/SP) Processo 1009963-48.2014.8.26.0576 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - U.V. DA SILVA TITOTO - ME - - UDSON VICENTINO DA SILVA - Vistos. Aguarde-se em arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1365 Tais circunstâncias, ao meu ver, não se fazem presentes no caso vertente, posto que não verifico com a inicial prova consistente, capaz de formar neste julgador convicção a respeito da verossimilhança do direito. Demais disso, não se vislumbra a hipótese em que a postergação do provimento possa import