Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1004 Público, indefiro, por ora, o pedido de curatela provisória, visto que ausentes documentos comprobatórios acerca da alegada incapacidade do requerido. Designo o interrogatório do(a) interditando(a) para o dia 26/03/2014 às 13:30h . Cite-se e intime-se, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenoriza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1628 362 de Processo Civil, sob pena de rejeição liminar dos embargos. Para tanto, concedo-lhe o prazo de dez dias. Após, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: WELITON CORRÊA BICUDO (OAB 15594MS) Processo 1031287-67.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - NAMBE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1628 521 33,00, em guia própria do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FED-TJ -código 434-1 Impressão de Informações), nos termos do Provimento 1864/2011, do Comunicado CSP 170/2011, e do Comunicado SPI 306/2013, sob pena de extinção. 3) Com o recolhimento, tornem conclusos para pesquisa de endereços, pelos si

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1504 à produção probatória, implicando desistência do pedido genérico formulado na inicial” (STJ 3ª Turma - REsp 329.034/MG, rel. Min. Gomes de Barros, j. 14.02.2006), e, no caso do(s) réu(s), na resposta. Na mesma linha, é este outro precedente daquele Colendo Tribunal Superior: “Processual Civil. Especificação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1587 2281 Processo 0010618-94.2011.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Iracino Gomes Pereira Ivone Nieri - Fls. 395/396: Defiro ao autor conforme requerido, o prazo de 30 dias, para manifestação sobre o laudo pericial. Fls. 403/419: Ciência ao autor. - ADV: ALEXANDRE COSTA (OAB 263578/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1599 2413 já o trânsito em julgado porquanto subentendida a falta de interesse recursal. Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados as fls. 267, intimando-se o exequente para retirada. Após, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: MAURICIO ALEXANDRE FERNANDES (OAB 139729/SP), ANDRÉA FERREIRA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1603 403 requerido acima, bem como para apresentar contestação no prazo de 15 dias. - ADV: SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 1363/TO), MARIO SILVA DE SOUZA (OAB 236890/SP), ALENE CRISTINA SANTANA DE ABREU (OAB 278039/SP), ERICA SHIRLEY DE SOUZA (OAB 278749/SP), MARIA BERNADETE QUATROCCI VERONESI (OAB 280807/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1694 2153 trânsito em julgado, efetuadas as anotações e comunicações de costume, providencie-se o arquivamento dos autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. Roberta de Oliveira Ferreira Lima Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 485 de remessa dos autos à Justiça Federal. Inaplicável o disposto no artigo 329 do Código de Processo Civil, porque o processo não se amolda a qualquer das hipóteses previstas nos artigos 267 e 269, II a V, da lei processual. Incabível, ademais, o julgamento antecipado da lide (artigo 330 do Código de Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1618 da escola para, nos termos da cláusula sexta do contrato firmado entre as partes, preencher formulário de desistência da matrícula e transferência de unidade escolar. No mais, sustenta a inexistência de danos morais, porquanto não praticou ato ilícito. Afirma ter cumprido com a decisão que concedeu a tutela ante