Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 14714149). O pedido de antecipação de tutela foi indeferido (id. 14818726). Citado, o requerido ofertou contestação (id. 17887807), na qual a parte requerida afirma que o autor quitou o débito restante no valor de R$ 8.778,59, no dia 15/03/2018, e, por isso, valores foram estornados. Alega que não houve ilegalidade nos descontos e que a parte anuiu com os termos do contrato não havendo que se fala

Caderno único ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de março de 2014 promissoras para o setor que surgiram nos últimos anos e ainda que os problemas externos agravaram, e desde aquela época era perceptível essa necessidade, basta se observar que houve diversos processos de Conflitos de Competência propostos no colendo Superior Tribunal de justiça (STJ) o que por si só, demonstram que a recuperação eficazmente protegeu a empresa e permitiu que continuasse no desenv

Caderno único ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013 INFANTIS LTDA (fls. 173/181). DE ORDEM, nos termos da Portaria n,º 02/2011 deste Juízo c/c o § 4º do art. 162, do CPC, fica intimada a autora para, em réplica, manifestar-se sobre a contestação e documentos juntados, sob pena de preclusão. Transcorrido o prazo para a autora, independente de nova intimação, digam as partes que outras provas desejam produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, delimi

Caderno único ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de janeiro de 2012 No mais, o sistema jurídico-processual pátrio não admite a figura do valor da causa para "meros efeitos fiscais". Assim, recolham-se as custas iniciais e emende-se. Advirto, desde logo, que o não atendimento a todas as determinações acima contidas, ensejara a extinção sumária do feito, pelo indeferimento da peça inaugural. Prazo de 10 dias. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 19/12/2011 �

Caderno único ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2012 ordem, com amparo na Portaria n. 01, de 13 de dezembro de 2011, fica intimado o credor a retirar em juízo o alvará passado em seu favor, no prazo de cinco dias. Brasília - DF, quinta-feira, 23/08/2012 às 13h33. Giovanni Faraco de Freitas Diretor de Secretaria . Nº 44779-0/12 - Monitoria - A: LAF EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Adv(s).: DF010609 - Alceste Vilela Junior, DF028328 - Luiz Gusta

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Proceda a Secretaria a conversão dos metadados de autuação deste processo físico para o sistema eletrônico (PJE), por meio da ferramenta Digitalizador PJe, nos termos da Resolução Pres. n. 142, de 20/07/2017, com as alterações introduzidas pela Resolução Pres. 200, de 27/07/2018. Após, intime-se a Apelante para retirada dos autos em carga, a fim de promover a virtualização dos atos processuais mediante digitalização e inserção deles no sistema PJe, no prazo de 5 dias (art. 3º,

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 conforme certidão constante dos autos. Cálculos realizados pela Contadoria Judicial às fls. 30/31. Às fls. 33/34, a parte autora pleiteou a inclusão dos honorários assistenciais que não foram computados pela Contadoria Judicial. Às fls. 46/50, a recuperanda alegou ter realizado o pagamento parcial do crédito, no valor de R$ 4.685,00, e informou que o plano de recuperação já foi homologado, in

Caderno único ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de outubro de 2017 Relatoria indeferiu o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso e recebeu o recurso somente no efeito devolutivo. A parte agravada apresentou resposta ao agravo de instrumento, oportunidade em que defendeu a manutenção da decisão agravada. É o relatório. VOTOS O Senhor Desembargador HECTOR VALVERDE SANTANA - Relator Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do agravo de ins

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0036889-89.2012.403.6182 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0055417-84.2006.403.6182 (2006.61.82.055417-3) ) - WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO(SP112754 MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS E SP232503 - DANIELA FERREIRA DOS SANTOS) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) Converto o julgamento em diligência.Intime-se a parte Embargante para que informe a eventual concessão de efeito suspensivo pelo E. TRF-3, nos autos do Agravo de Instrumento nº 5003423

Caderno único ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 hipótese, vislumbra-se a presença dos requisitos necessários à atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Da análise da sentença, verifica-se que restou determinado o seguinte: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para, na forma do artigo 461 do CPC, condenar a ré a realocar o imóvel adquirido pelo autor para outro em nova área do novo projeto do Condomínio Alto da Boa Vista, no