Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5629 Juiz(íza) do Trabalho Notificação Processo Nº RTSum-0010201-47.2018.5.15.0141 AUTOR SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E TRANSPORTE ESCOLAR ADVOGADO ROGERIO BERTOLINO LEMOS(OAB: 254405/SP) ADVOGADO PAMELA VARGAS(OAB: 247823/SP) RÉU CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A/B DONAH L

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 ADVOGADO documento: RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010877-90.2015.5.15.0111 - Ação Trabalhista - Rito 43235 ROGERIO BERTOLINO LEMOS(OAB: 254405/SP) TOTINHO AUTO ESCOLA LTDA - ME JOAO CARLOS WILSON(OAB: 94859/SP) PAULO HENRIQUE WILSON(OAB: 339137/SP) Intimado(s)/Citado(s): - TOTINHO AUTO ESCOLA LTDA - ME Ordinário AUTOR: SINDICATO

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2814 Os presentes embargos opostos a pretexto de apontar vício e a Composição: Exmos. Srs. DesembargadoresLUIZ FELIPE PAIM necessidade de prequestionar, revolvem matéria de mérito DA LUZ BRUNO LOBO (Relator), LUÍS HENRIQUE RAFAEL pretendendo efetivamente a reforma do julgado por intermédio de (Presidente) e ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA. instrumento processual flagr

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2817 CF, que consagra o princípio da legalidade" (in Prequestionamento Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10 de dezembro e Embargos de Declaração, Síntese Trabalhista, n° 151, Jan/2002 - de 2015. Doutrina, págs. 11/14). Votação Unânime. Os presentes embargos opostos a pretexto de apontar vício e a Composição: Exmos. Srs. DesembargadoresLUIZ FELI

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3001 indispensável embasamento jurídico. Claro que este não será necessariamente o mesmo que invoca a parte inconformada, quando outro foi adotado pelo Juiz. (...) Mas, se o julgado adota fundamentação diversa da que se serviu a parte, nem por isso deve rebatê-la ou mesmo a ela referir-se, pois foi implicitamente prequestionada. Não se prequestiona a moldura fática, o

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolhendo ou desacolhendo o pedido, deixa de dar-lhe o 3004 este dispositivo indispensável embasamento jurídico. Claro que este não será necessariamente o mesmo que invoca a parte inconformada, quando outro foi adotado pelo Juiz. (...) Mas, se o julgado adota fundamentação diversa da que se serviu a parte, nem por isso deve rebatê-la ou mesmo a ela referir-se, pois foi

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 5248 Tratam-se de Embargos de Declaração opostos por SINDICATO Juiz do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0010866-86.2015.5.15.0135 AUTOR SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E TRANSPORTE ESCOLAR ADVOGADO ROGERIO BERTOLINO LEMOS(OAB: 254405/SP) ADVOGADO PAMELA VARGAS(OAB: 2478

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0010178-04.2018.5.15.0141 AUTOR HERCILIO ADAO SCHERMA ADVOGADO MARIELY DE OLIVEIRA SILVERIO(OAB: 318035/SP) RÉU MUNICIPIO DE CASA BRANCA ADVOGADO LUIS LEONARDO TOR(OAB: 181673/SP) 5491 E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E TRANSPORTE ESCOLAR, já qualificado nos autos, opõe embargos de declaração, alegando que a r. sentença prolatada padece de víc

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 AUTOR SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E TRANSPORTE ESCOLAR MARCIA PEREIRA BOAVENTURA DIBBERN PIVA(OAB: 339194/SP) SANDRA CATARINA PLAZA MARTINS MOREIRA(OAB: 61837/SP) VIVIANE ROVERAN(OAB: 340214/SP) JORGE ARNONI JUNIOR & ARNONI LTDA - ME ELIANE VENTURINI ZUANETTI(OAB: 188080/SP) ADV

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 7247 Com razão o reclamante. 10%, nos termos da alínea "d" do artigo 652 da CLT. Revejo o despacho anterior haja vista que não houve trânsito em Intime-se a União,através da Procuradoria Geral Federal em julgado nos autos principais. Jundiaí, para que, no prazo de 30 dias, impugne os cálculos Homologo os cálculos apresentados pelo perito, por consentâneos resp