Publicações Judiciais I ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: FERMAC CARGO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM TRANSPORTES LTDA Advogados do(a) APELANTE: GLEISON MACHADO SCHUTZ - RS62206-A, LUCAS HECK - RS67671-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002626-36.2019.4.03.6105 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: FERMAC CARGO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM TRANSPORTES LTDA Advogados do(a) APELANTE: GLEISON MACHADO SCHUTZ - RS62206-A, LUCA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência ao executado acerca da virtualização dos autos promovida pela exequente. Aguarde-se em arquivo sobrestado, uma vez que a tramitação será realizada nos autos principais, cujo apensamento virtual já foi promovido. Eventuais pedidos também serão lá apreciados. Intime-se. Cumpra-se. MOGI DAS CRUZES, 9 de maio de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002080-21.2015.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SALVADOR LOGISTI

Publicações Judiciais I ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, negou provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002821-58.2018.4.03.6104 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: ESSEMAGA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA Advogados do(a) APELANTE: LEONARDO GRUBMAN - SP167809-A, RUBENS MIRANDA DE CARVALHO - SP13614-A, ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE

Publicações Judiciais I ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comunique-se ao E. Juízo a quo. Intime-se a parte agravada, nos termos artigo 1.019, II do CPC. Após, em se tratando o feito originário de Mandado de Segurança, vista ao Ministério Público Federal para o oferecimento do competente parecer. Publique-se. São Paulo, 29 de novembro de 2018. São Paulo, 12 de dezembro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022765-25.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: NALESS

Publicações Judiciais I ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001077-59.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SETTOR TRANSPORTES LTDA Advogados do(a) APELADO: MARCELO TOMAZ DE AQUINO - SP264552-A, GILMAR COSTA DE BARROS - SP138161-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001077-59.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SETTOR TRANSPORTES LTDA Advogados do(a) APELADO:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Com a resposta, dê-se ciência às partes, para apresentação de seus memoriais em 15 (quinze) dias, requisitando-se os honorários periciais fixados. Após, venham os autos conclusos para sentença. Cumpra-se." MOGI DAS CRUZES, 21 de dezembro de 2018. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000625-62.2017.4.03.6133 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SALVADOR LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: SERGIO SELEGHINI JUNIOR - SP144709, PATRIK CAMARGO

Publicações Judiciais I ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013022-25.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE: THIAGO LIMA RIBEIRO RAIA - SP270370 AGRAVADO: TRANSNARDO TRANSPORTES LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA - SP229118, JULIO CESAR TEIXEIRA DE CARVALHO - SP218282, CRISTIANE TONDIM STRAMANDINOLI - SP206773, ANA PAULA TONDIM STRAMANDINOLI LEMOS FERREIRA - SP146524 R ELATÓR IO O senhor Juiz Federal Convocado L

Publicações Judiciais I ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013022-25.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE: THIAGO LIMA RIBEIRO RAIA - SP270370 AGRAVADO: TRANSNARDO TRANSPORTES LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA - SP229118, JULIO CESAR TEIXEIRA DE CARVALHO - SP218282, CRISTIANE TONDIM STRAMANDINOLI - SP206773, ANA PAULA TONDIM STRAMANDINOLI LEMOS FERREIRA - SP146524 R ELATÓR IO O senhor Juiz Federal Convocado L

Publicações Judiciais I ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Primeira Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento, mantendo, na íntegra, a douta decisão agravada, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5018871-40.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: RANUR AGENCIAMENTO DE CARGAS E TRANSPORTES LTDA, RANUR AGENCIAMENTO DE CARGAS E TRANSPORTES

Publicações Judiciais I ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008371-13.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ALCATRAZES TRANSPORTES LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: MARCIO HENRIQUE PARMA - SP331086, DANIELA MARCHI MAGALHAES - SP178571, HORACIO VILLEN NETO SP1967930A AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008371-13.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ALCATRAZES TRANSPORTES LTDA Advog