Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4184 140 Prom. Justiça: Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha Apelada: C. M. R. DPGE - 1ª Inst.: Edmeiry Silara Broch Festi À Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer. P.I. Apelação Criminal nº 0045320-07.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: Heverton Nascimen

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 1929 Autos: AÇÃO ORDINÁRIA DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO COM PEDIDO DE VALORES RETROATIVOS Requerente: LÁZARO PINTO DA SILVA Advogado do requerente: DANNIS SILVA CAMPOS, OAB/PA 15.811 Requerido: ESTADO DO PARÁ Ato Ordinatório, nos termos do provimento n°. 006/2006-CJRMB e 006/2009-CJCL. DECIS¿O O presente processo trata de quest¿o referente a possibilidade de incorporaç¿o do adi

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 2189 Instada a oferecer resposta processual, a embargada aduziu total improcedência das preliminares levantada pela embargante, haja vista ter acontecido renúncia de receita em n¿o aplicar as penalidades previstas na legislaç¿o municipal, estando em prefeita harmonia o lançamento de ofício com o procedimento adotado pelo art. 149, I, V, IX do CTN¿ (fls. 85/95). Advoga, ainda, que procedeu ao lançame

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 2201 Instada a oferecer resposta processual, a embargada aduziu total improcedência das preliminares levantada pela embargante, haja vista ter acontecido renúncia de receita em n¿o aplicar as penalidades previstas na legislaç¿o municipal, estando em prefeita harmonia o lançamento de ofício com o procedimento adotado pelo art. 149, I, V, IX do CTN¿ (fls. 33/42). Advoga, ainda, que procedeu ao lançame

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 2194 O embargante apresentou documentos às fls. 16/82. Instada a oferecer resposta processual, a embargada aduziu total improcedência das preliminares levantada pela embargante, haja vista ter acontecido renúncia de receita em n¿o aplicar as penalidades previstas na legislaç¿o municipal, estando em prefeita harmonia o lançamento de ofício com o procedimento adotado pelo art. 149, I, V, IX do CTN¿ (f

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 2453 adequaç¿o entre o tipo de recurso eleito pelo jurisdicionado e o vício da decis¿o ou a decis¿o atacada. Diz-se isto porque, no presente caso, o recorrente interpôs embargos de declaraç¿o que sem sombra de dúvidas carece do requisito de admissibilidade mencionado no parágrafo anterior, notadamente porque utilizou recurso manifestamente incabível. É que nenhuma das hipóteses previstas no

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1961 CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Fórum da Comarca de Barcarena - 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena, Av. Magalhães Barata, S/N, bairro Centro, Barcarena-PA fone 37533501 RESENHA: 10/02/2021 A 10/02/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA PROCESSO: 00031016920108140008 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 _____________________________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 30567-55.2017.8.09.0175 308 ACAO PENAL SILVANETE RIBEIRO DOS SANTOS COLETIVIDADE LEYWENWK DA COSTA BRITO IARA CRISTINA ALVES TURIBIO ADV ACUS : 30589 GO - ADELICIO SOUZA GUSMAO DESPACHO : AUTOS N 308/2017 (201700305675) ACUSADO: SILVANETE RIBEIRO DOS SA NTOS VISTOS,

Seção III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 NR. PROTOCOLO : 360578-53.2013.8.09.0136 AUTOS NR. : 165 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA CELINA DOS SANTOS SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 26737 GO - ANNE CORDEIRO ROCHA DESPACHO : AUTOS: 201303605788 D E C I S A O TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO D A PARTE AUTORA, FL. 90, ACERCA DA CONVERSAO DO PEDIDO DE APOSENTA

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 NATUREZA : LIQUIDACAO DE SENTENCA REQUERIDO : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS REQUERENTE : DINA LUCIA TONELINI DE SOUZA (ESPOLIO) ADV REQDO : 34153 GO - EDILSON REZENDE JUNIOR ADV REQTE : 30998 GO - LUZIA SUSINEIDE MENDES DE SOUZA DESPACHO : TENDO EM VISTA A INERCIA DAS PARTES QUANTO AOS CALCULOS DA CONTAD ORIA JUDICIAL, HOMOLOGO-OS. COM A PRECLUSAO, REMETAM-SE OS AUTOS