5 resultados encontrados para tratando de ato processual obriga - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 NR. PROTOCOLO : 370141-85.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1798 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO RIBEIRO CATALDO VITIMA : JOSE VICTOR GONCALVES DESPACHO : AUTOS N 1798/2012 (201203701416) ACUSADO: ALESSANDRO RIBEIRO CATA LDO O INTERROGATORIO DO ACUSADO FOI REALIZADO NA COMARCA DEPRECAD A CONFORME TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 289 E GRAVACAO AUDIOVISUAL DE FL. 288. CONSI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 VITIMA : ALDENICE PEREIRA DO NASCIMENTO COLETIVIDADE ACUSADO : GLEICE CHINAI DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 209/2016 (201504238774) SENTENCIADA: GLEICE CHINAI DOS SA NTOS DILIGENCIE O SR. ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA FEDERAL) E NO SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS - TRE), A FIM DE TENTAR O BTER O ENDERECO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 , 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 14/01/2014, DJE 1469 DE 22/01/20 14). TRANSITADA EM JULGADO, OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE ID ENTIFICACAO CRIMINAL INFORMANDO SOBRE A DECISAO, PARA QUE CONSTE DO BANCO DE DADOS E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA OS FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DURANTE O PERIODO DA PENA. DE CORRIDO O PRAZO PARA RECURSO, OFICIE-SE TAMBE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 NR. PROTOCOLO : 155232-12.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2547 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WALERIA DE ALBUQUERQUE MELO ACUSADO : TAIRONE ZULIANE DE MACEDO DESPACHO : AUTOS N 2547/2018 (201801552325) ACUSADO: TAIRONE ZULIANE DE MACE DO VISTOS, ETC RECEBO DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE R EJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES L EGAIS (ARTIG